MATO GROSSO
“Agora sou dona de verdade da minha casa”, afirma moradora que recebeu escritura do Governo de MT
MATO GROSSO
Uma das mais de 18 mil famílias beneficiadas com escrituras de imóveis entregues pelo Governo de Mato Grosso desde 2019 é a da Maria Anice, de 45 anos, dona de casa que mora no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá. Assim como outros 680 moradores do bairro, ela encerrou uma espera de mais de 20 anos pela documentação.
Nice, como é conhecida, contou que foi uma honra receber a escritura da casa onde mora com o esposo e os dois filhos. “Veio até uma carta do governador Mauro Mendes para mim, fiquei muito emocionada. Quando escutei chamando o meu nome, eu só agradeci a Deus. Tudo tem a hora certa e agora chegou a minha vez, hoje eu sou a dona de verdade da minha casa”, comemorou.
Segundo ela, receber a escritura foi um momento de muita realização. “Só a gente sabe o sufoco e tudo o que já passamos. Hoje estar com meu documento em mãos é muito gratificante. Pode ser apenas um papel, mas é um papel muito valioso porque através dele eu posso sim dizer que esse imóvel é meu, eu sou dona dele e tenho o poder de fazer o que eu achar que devo fazer com ele. Agradeço a todos do Governo do Estado e do Intermat que fizeram essa escritura chegar em minhas mãos sem que eu precisasse ter gastos. Hoje eu me sinto muito realizada, é um sonho realizado”, disse a beneficiária.
Em Cuiabá, 9.856 escrituras já foram entregues em 31 bairros desde 2019.
O trabalho de regularização fundiária no Estado é realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O imóvel escriturado é o que garante ao cidadão a legitimidade, como proprietário legal, para realizar reformas, construções ou até mesmo a venda com segurança, sem risco de perder o investimento.
“A documentação também permite acesso a linhas de financiamentos, onde o morador pode usar o imóvel como garantia. Entregamos um documento completo, registrado em cartório, que já vem acompanhado da cópia de certidão de registro, sendo que o beneficiado não precisa mais retornar ao Intermat ou cartório para realizar a validação deste documento”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Assim como para Maria Anice, as escrituras são entregues de forma gratuita aos moradores que se enquadram nos requisitos necessários.
O Governo de Mato Grosso já investiu R$ 68 milhões na regularização fundiária no Estado. Nos últimos cinco anos, foram entregues mais de 18 mil escrituras urbanas e rurais em 81 municípios mato-grossenses. A meta do Intermat é entregar 20 mil escrituras até 2026.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
Representantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Max Ferreira Mendes, o conselheiro federal Breno Miranda e o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Rodrigo Bressane, participaram como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural. O evento foi realizado pela OAB de Tangará da Serra, através da Comissão de Direito do Agronegócio da 10ª Subseção, nesta quinta-feira (8).
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, esteve presente.“Este é mais um evento jurídico realizado com a atuação integrada entre a Seccional e a Subseção, para difundir conhecimento e fortalecer advocacia, especialmente diante das questões e demandas que envolvem o meio rural e o agronegócio. Iniciativa estratégica, que traz debate essencial para a nossa região”.
A presidente da 10ª Subseção, Wanessa Franchini, agradeceu a participação dos exímios palestrantes na área de Direito do Agro, que, de forma generosa, compartilharam conhecimentos com a advocacia local e também estudantes de Direito.“Qualificar a advocacia de Tangará e de toda a Subseção, envolvendo Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela e Sapezal, dar oportunidade a estudantes de Direito contribuindo com o ensino jurídico de qualidade, é uma de nossas prioridades. A advocacia forte, qualificada, significa mais acesso Justiça para a sociedade”, ressaltou.—
Fonte: OAB – MT
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