MATO GROSSO
Ager é parceira da Agência Nacional de Águas em debates sobre implementação do marco legal do saneamento em MT
MATO GROSSO
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) é uma das instituições parceiras da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na realização do evento Implementação do Marco Legal do Saneamento para o Estado de Mato Grosso: Universalização do Saneamento e Acesso a Recursos Federais: O que os Municípios Precisam Fazer.
A iniciativa ocorrerá nesta segunda e terça-feira, 9 e 10 de março, no município de Sinop, e 12 e 13 de março, em Cuiabá, reunindo representantes de instituições públicas, reguladores, prestadores de serviços e gestores municipais para discutir os desafios e as estratégias voltadas à universalização do saneamento no Estado. Em Sinop a programação teve inicio às 8h30 da manhã e prossegue no período da tarde.
O encontro conta com a presença da diretora-presidente interina da ANA, Ana Carolina Argolo, além de técnicos da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da agência federal, representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e de outros parceiros institucionais locais.
De acordo com o presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, a participação da agência estadual reforça o papel das entidades reguladoras infranacionais no fortalecimento da governança do setor e na implementação da Lei nº 14.026/2020, que instituiu o novo marco legal do saneamento básico no país.
“Este evento é fundamental para fortalecer a aproximação entre a ANA, as agências reguladoras infranacionais, os órgãos de financiamento de políticas públicas de saneamento e o Estado de Mato Grosso, promovendo a regionalização e impulsionando o avanço dos municípios na elaboração e atualização de seus Planos Municipais de Saneamento Básico”, declarou Nespolo.
Para o diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ager, Jossy Soares, a participação da Agência no evento é estratégica, uma vez que a instituição é responsável pela regulação das Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB), instituídas pela Lei Estadual nº 11.976/2022.
“A ANA, em bom momento, vem ao Estado para realçar a importância da prestação regionalizada do saneamento básico, pois é sabido que os municípios sozinhos não conseguirão atingir as metas da universalização de água e do esgoto sanitário nos termos do Novo Marco Regional. A Ager entende ser o momento propício para lançar as sementes de um sistema regulatório harmônico e orientado no Estado, de forma a dar segurança jurídica aos investidores e prestadores, e ao serviço adequado à população”, ressaltou o diretor.
Programação
A programação inclui painéis sobre a contextualização do marco legal do saneamento, apoio técnico e financeiro da União, agenda regulatória e normas de referência da ANA, além das condicionantes legais para acesso a recursos públicos.
Também serão debatidos temas como titularidade e planejamento dos serviços, regionalização do saneamento, política estadual de resíduos sólidos, metas legais de universalização e segurança jurídica.
A ação é voltada a gestores e agentes públicos, reguladores, prestadores de serviços e demais interessados no setor. Para participar dos eventos em Sinop e Cuiabá é necessário efetuar a inscrição por meio de formulário online, onde também estão informações sobre a programação completa do evento.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT
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