MATO GROSSO
Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023
MATO GROSSO
O Governo do Estado prorrogou por mais dois meses o prazo para adesão aos programas de recuperação de créditos – Refis e Regularize. Os contribuintes terão até o dia 28 de fevereiro para negociar os valores em atraso com descontos, em multas e juros, e de forma parcelada.
Pelo Refis podem ser negociados débitos tributários de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Já o Regularize abrange dívidas relativas às multas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Detran, Procon, Indea e Ager.
Os débitos, gerados até o mês de dezembro de 2020, podem ser parcelados em até 60 vezes e com reduções, nos juros e multas, que variam entre 45% e 95%. Esses benefícios estão condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo de dívida.
No caso de um débito de IPVA, por exemplo, o valor pode ser quitado à vista com 95% de desconto. Se a dívida for parcelada o desconto vai variar de 85% a 45%, conforme a quantidade de parcelas que podem ser de 2 a 60. Em relação ao ICMS, ele pode ser pago à vista com 90% de desconto ou parcelado em até 12 vezes, com redução que varia de 85% a 65%.
A adesão ao Refis deve ser formalizada junto à Sefaz e ao Regularize junto aos órgãos responsáveis pela gestão dos valores em atraso. Caso os débitos estejam inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve procurar o atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O novo prazo para adesão aos programas de recuperação de créditos foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29.12), por meio dos Decretos nº 1.600, 1.601, 1.602 e 1.603.
Atendimento
A adesão pode ser feita presencialmente nas sedes da PGE e da Sefaz, em Cuiabá, nas agências fazendárias do interior do Estado e unidades do Ganha Tempo. Os agendamentos deverão ser realizados por e-mail ou telefone da Agência Fazendária do domicílio tributário do interessado.
A negociação também pode ser feita de forma online pelos sistemas fazendários, pelo site da PGE ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após emitir a guia, pelo site ou app, o pagamento pode ser feito efetuado nos caixas de atendimento da própria PGE, caixas eletrônicos e via aplicativos bancários (celular).
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Museu de História Natural de MT terá feira permanente a partir deste domingo (7)
O Museu de História Natural de Mato Grosso passa a ter feira permanente a partir deste domingo (7.6), das 8h às 14h, com entrada gratuita. O evento ocorrerá todos os domingos, reunindo artesanato, gastronomia, economia criativa e experiências culturais em um ambiente integrado à natureza, às margens do Rio Cuiabá.
Com mais de 30 feirantes, a Feira no Museu será espaço de convivência para toda a família, aproximando a comunidade do patrimônio histórico e ambiental de Mato Grosso.
“É uma oportunidade de vivenciarmos trocas e saberes de artesãos tradicionais e contemporâneos, proporcionando a economia criativa. Tudo isso junto a área do Museu com muita cultura, meio ambiente e sustentabilidade”, destaca a coordenadora do Museu, Suzana Hirooka.
Além de encontros, trocas e experiências, o público poderá conhecer e adquirir produtos variados, entre os quais acessórios em cerâmica plástica, produzidos pela jornalista e artesã Maricelle de Lima.
“Cada peça é única, feita artesanalmente, com muita dedicação e identidade. Busco valorizar elementos que remetem à nossa região, trazendo referências da cuiabania e de Mato Grosso por meio de formas, cores vibrantes e detalhes que representam a riqueza cultural e natural do nosso estado”, informa Maricelle.
Animada com a participação nesta 1ª edição da Feira no Museu, a jornalista artesã conta ainda que o evento regular oportunizará a divulgação de diversos empreendedores da economia criativa.
“Será muito especial para os artesãos e empreendedores criativos da nossa cidade apresentarem seus trabalhos em um espaço tão bonito, acolhedor e cheio de significado para a cultura cuiabana”, conclui.
Programação Mês do Meio Ambiente
O Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), que faz a gestão compartilhada do equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), promove também outras atividades na programação especial neste mês de junho. Confira:
Doação de mudas
Distribuição gratuita de mudas de árvores nativas e frutíferas
Quando: entre terça e sexta-feira (2 e 5.6)
Oficina “Eu Passarinho: estórias com pássaros, encantos e educação ambiental”
Quando: sábado (6.6), às 8h
Público: crianças de 10 a 12 anos
Inscrições: AQUI
Exposição temporária “Casulos”
Quando: prorrogada até a próxima terça-feira (9.6)
São João no Museu
Com música, comidas e bebidas típicas
Integrado à Feira no Museu
Quando: 21 de junho, das 8h às 14h
Localizado na Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio), nº 2.000, em Cuiabá, o Museu de História Natural de Mato Grosso funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.
Fonte: Governo MT – MT
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