MATO GROSSO
“Ações do Governo do Estado em Primavera são decisivas para o progresso do município”, afirma prefeito
MATO GROSSO
O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, afirma que a parceria do Governo de Mato Grosso com o Município é primordial para auxiliar no progresso da cidade, gerando desenvolvimento econômico para a região e seus moradores.
“Quanto maior o município, maiores são suas necessidades, e, por isso, o Estado é decisivo no progresso de Primavera do Leste. As ações do Governo são indispensáveis para que possamos suprir os déficits que são criados com o desenvolvimento da região, como demandas por escolas de qualidade, investimentos em logística e a redução do déficit habitacional”, pontua.
Em Primavera do Leste, por meio de parceria com a MT Par, o município foi contemplado com recursos para a construção de 1.696 apartamentos. Um aporte inicial de R$ 25,4 milhões já foi realizado. A previsão é que o processo para a construção seja iniciado até o final de janeiro, segundo o prefeito.
O município também é beneficiado com obras de infraestrutura que auxiliam na logística do escoamento da produção da região. Cerca de 20 pontes de madeira já foram substituídas por pontes de concreto, melhorando a trafegabilidade na região. Uma delas é a Ponte Leonides Santo Ottonelli, que passa sobre o Rio das Mortes, na MT-334. Para a obra, construída em parceria com a Prefeitura, a Secretaria de Infraestrutura e Logística investiu R$ 2,9 milhões – mesmo valor investido pelo Município.
“Essa rodovia é um dos principais corredores de escoamento da produção da grande Primavera do Leste, que sofria com essa ponte em razão do peso dos maquinários que passavam nela, principalmente na época da colheita. Isso causava, além de transtorno, risco à vida dos produtores e de todos que passavam pela região”, lembra o prefeito.
O prefeito também destaca a presença do Governo, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), nas ações de assistência e qualificação de mão de obra, desenvolvidas também em parceria entre Estado e Município, e articuladas pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e a primeira-dama do município, Ester Bortolin. Dentre as ações estão a transferência de renda para 563 famílias em situação de vulnerabilidade, em 2021 e 2022, e a entrega de mais de 6 mil cestas básicas.
A presença do Governo também é percebida com as obras de construção da nova escola estadual do Bairro Jardim Luciana, que contará com 16 salas de aula e uma quadra poliesportiva, e recebe investimento de R$ 6,2 milhões da Secretaria de Estado de Educação. A pasta também investe R$ 4,5 milhões para a construção de ginásio poliesportivo para as escolas estaduais Paulo Freire, Campo Vila União, Padre Onesto Costa, Professora Alda Gawlinski e Getúlio Domelles Vargas.

Escola Técnica Estadual, construída no bairro Castelândia, está na fase de acabamento | Foto: Mayke Toscano/Secom
Primavera do Leste ainda recebe a Escola Técnica Estadual (ETE), cuja obra foi contratada pela Secretaria de Estado de Tecnologia e Informação (Seciteci), com investimento de R$ 9 milhões. A unidade está localizada no Bairro Castelândia e tem capacidade para atender 1,4 mil alunos, em um prédio de 5,5 mil metros quadrados.
O Governo do Estado também participa do Festival de Teatro Velha Joana, que recebe em Primavera do Leste grupos de teatro de todo o Brasil. Em 2022, na 15ª edição, foram apresentados 43 espetáculos, reunindo 10.000 pessoas. O secretário adjunto de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jan Moura, ressalta que o Estado se orgulha de investir na iniciativa, uma vez que este é o principal festival do segmento, “e que cumpre importante papel para a pesquisa, troca e desenvolvimento das artes cênicas”.
“O município tem feito a sua parte e investido com recursos próprios em diversas áreas, de infraestrutura à segurança pública, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural, mas ainda precisamos desse apoio que o Estado tem nos dado, sobretudo em ações com custos mais elevados. A parceria com o Governo de Mato Grosso é indispensável para o nosso progresso”, finaliza o prefeito.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
- Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
- Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
- Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
- Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
- Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
- Contratação e qualificação de equipes técnicas;
- Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
Fonte: Governo MT – MT
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