MATO GROSSO
58% dos beneficiados do Programa SER Família Habitação são mulheres
MATO GROSSO
Michelle Parente da Silva e seus cinco filhos saíram da ameaça do despejo com o Programa SER Família Habitação, que foi idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, e já atendeu mais de 10 mil famílias, em todas as suas modalidades, no Estado. Segundo dados do programa, 58% dos beneficiados são mulheres chefes de família, pessoas que, como Michelle, sempre sonharam com uma moradia própria e enfrentaram muitas incertezas na condição de inquilinas.
Moradora da cidade de Sinop, Michelle vive no Residencial Nico Baracat, entregue no final do mês passado. “Vim para Sinop com meu companheiro. Ele vendeu a casa em que morávamos após o divórcio e me deixou, com meus filhos, na rua. Passamos dificuldades, mas conseguimos sobreviver. Desde então, vivíamos sob a ameaça de perder nosso teto. Agora, isso mudou. Meus filhos vão viver no que é deles”, afirma a beneficiada.
Para a primeira-dama Virginia Mendes, as mulheres devem ser vistas com atenção especial nas políticas públicas. “Elas são o alicerce da família e, muitas vezes, acabam sendo responsáveis, de forma solitária, pela criação dos filhos e pelas responsabilidades do lar. Temos que entender que um programa como o de habitação precisa atender esse público, que muitas vezes está vulnerável, invisibilizado e em busca de uma oportunidade”, declara Virginia Mendes.
Outro exemplo de mulher beneficiada é Tatiane Fernandes da Silva. Ela é cadeirante, nasceu com os pés invertidos, espinha bífida – uma má-formação na coluna vertebral- e diz que desde que se inscreveu no programa só pensava no futuro da filha. “Hoje moro na casa da minha sogra, que já faleceu. Estamos há anos no local e é preciso resolver a questão do inventário. Por esse motivo, tentei comprar um terreno, mas não consegui pagar as parcelas. Agora, com o apartamento, acredito que minha família, principalmente minha filha, terá mais estabilidade para pensar no futuro”, relata.
Tanto Michelle quanto Tatiane foram beneficiadas por meio da modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro Único. As parcelas variam entre R$ 80,00 e R$ 361,50. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família são isentos do pagamento das prestações.
Obra parada
O Residencial Nico Baracat foi construído em parceria com o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com aporte de R$ 19,2 milhões do Governo de Mato Grosso para sua conclusão.
O presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, explica que a obra ficou paralisada por mais de 10 anos e só foi finalizada graças ao apoio do Governo do Estado.
“É uma obra importantíssima que beneficiou, em todas as suas etapas, 1.440 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social. Um público que paga aluguel com muita dificuldade e realmente precisa de moradia digna. Esse resultado foi possível graças à união de todas as esferas públicas, preocupadas com o bem-estar da população”, afirma.
Programa SER Família Habitação
O programa já beneficiou 10.245 famílias em Mato Grosso com subsídios. Do total de atendidos, 58% ganham até dois salários mínimos, 34% ganham até R$ 4,7 mil e 8% até R$ 8 mil.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governador Otaviano Pivetta encaminha à AL projeto para viabilizar construção de mais 60 mil casas populares
O governador Otaviano Pivetta entregou, nesta quarta-feira (24.6), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar financiamento, junto à Caixa Econômica Federal, para garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura e viabilizar a construção de mais 60 mil casas populares pelo programa SER Família Habitação.
A proposta também prevê que os recursos sejam destinados à atenção básica de saúde nos municípios. Com isso, o Governo pretende reorganizar a aplicação de recursos atualmente vinculados ao Fethab, ampliando a capacidade de investimento no programa habitacional.
“Estamos trazendo um projeto que autoriza o Estado, se a Assembleia aprovar, a captar R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica Federal para substituir recursos que deixarão de existir ao final do ano e garantir a continuidade dos investimentos. Dessa forma, poderemos avançar na construção das 60 mil casas que já anunciamos para os mato-grossenses que ainda não têm moradia própria”, afirmou o governador.
De acordo com ele, a operação foi estruturada para assegurar que o Estado mantenha o ritmo de investimentos em infraestrutura, incluindo obras de asfaltamento e construção de rodovias e pontes, ao mesmo tempo em que avança na política habitacional.
“O empréstimo é justamente para que não pare o programa de infraestrutura de Mato Grosso, que inclui a construção de mil quilômetros de rodovias por ano e centenas de pontes. Ao mesmo tempo, queremos garantir os recursos necessários para executar o programa habitacional que os municípios têm apontado como uma das principais demandas da população”, destacou.
O governador ressaltou ainda que Mato Grosso mantém capacidade fiscal e condições de contratar a operação de crédito em termos de mercado, com base na solidez das contas públicas do Estado.
Tramitação na Assembleia
Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que a proposta terá tramitação prioritária na Casa devido à relevância dos investimentos previstos.
“É um projeto muito importante para Mato Grosso. Ele demonstra a boa saúde financeira do Estado, já que somente quem possui capacidade de pagamento consegue acessar financiamentos com condições favoráveis. O objetivo é avançar numa área extremamente sensível, que é a habitação”, afirmou.
Russi destacou que a construção de 60 mil moradias atende uma demanda histórica da população e pode ampliar o impacto social das políticas públicas em andamento no Estado.
“A habitação é uma das maiores cobranças que recebemos diariamente. O governo está focado nessa política pública e acredito que teremos condições até mesmo de superar essa meta, diante do volume de empreendimentos que vêm sendo lançados em todas as regiões do Estado”, disse.
Ainda segundo o presidente da AL, o projeto será analisado pelos deputados nos próximos dias.
Fonte: Governo MT – MT
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