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Marcelo Porto Carrero

A Relativização da Liberdade

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Marcelo Porto Carrero

Para se tornar prisioneiro da verdade dos outros não é preciso acreditar nela, basta aceitá-la pacificamente. Essa é a diferença entre os que lutam por liberdade e os que teimam em relativiza-la.

“Cogito, ergo sum”, traduzindo, Penso, logo existo ou, ao pé da letra, “Penso, portanto sou” – A frase do filósofo René Descartes, autor de Discurso sobre o método é uma orientação para bem conduzir a razão na busca da liberdade, um exemplo clássico de que ela é sua, própria, e está especificamente relacionada ao pensamento individual, não ao coletivo, pois esse remete à liberdade com os limites impostos por quem a controla.

“A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência” – Para Mahatma Gandhi, advogado, nacionalista e especialista em ética política, que inspirou movimentos pelos direitos civis e liberdade em todo o mundo está claro que ela é permanente desde que consciente. A questão colocada por ele é pertinente porque o controle externo não impede a liberdade vez que ela está no pensamento e não na ação ou em sua falta. Como dito, para Gandhi, a liberdade não é causa, muito menos efeito, e sim consciência.

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“Você é livre para pensar suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências” – É o que diz Pablo Neruda, poeta, diplomata e Prêmio Nobel de literatura cujo ideologia foi razão de seu sucesso na literatura e fracasso na vida. Aqui vemos a realidade da liberdade exposta da maneira concisa. Nela Neruda se refere aos atos de pensar, escolher e agir como ações libertárias que, inevitavelmente, voltarão a seu autor com suas consequências.

Não há como escapar das consequências da liberdade, assim acontece com quem luta por ela, mas principalmente com aquele que a relativiza e sob esse pretexto a impede, tornando esse contexto a atual realidade do país.

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Marcelo Porto Carrero

A Postura de André Mendonça

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A Postura de André Mendonça

This is the Way não é um slogan. É uma âncora ontológica. Traduzido ao pé da letra, é “Este é o caminho”. Mas “Como deve ser” é mais devastador. Mais brasileiro. Mais verdadeiro.

Se Din Djarin, o protagonista da série The Mandalorian, da Disney, tivesse uma toga do Supremo, ele se chamaria André Mendonça. Na série, quando perguntam se ele concluiu a missão, ele não diz um “sim” elaborado. Diz apenas: como deve ser.

No STF, o lema seria o mesmo. Quando pressionado, quando encurralado pela máquina, quando a PGR pede, a Polícia Federal avança e os corredores do STF cochicham, a resposta dele não seria um parecer de 30 páginas. Seria uma postura.

Como deve ser.

Não por teimosia. É o Credo. É a verdade sobre o que, como e por que a coisa deveria ser feita.

O que deveria ser feito: guardar a Constituição, não a conveniência.

Enquanto a Corte foi se transformando em palco de inquéritos sem fim, de investigações de ofício e de censura travestida de defesa da democracia, a postura adequada de um ministro não é negociar o texto. É guardá-lo. Protegê-lo.

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Mendonça faz o que deveria ser feito. Ele vota como deve ser. Ele pede vista como deve ser. Ele diverge como deve ser. Num tribunal onde a maioria já decidiu que o processo é o inimigo a ser destruído, ele é o único que ainda respeita o rito. Este é o ato mais revolucionário possível.

Como deveria ser feito: sem espetáculo, sem tuíte, sem vazamento.

Os inimigos dele no STF, na PGR e na Polícia Federal operam como deve ser no novo sistema: operação na madrugada, com nota na imprensa e manchete no Jornal Nacional.

Mendonça opera como deve ser no sistema antigo, no correto. Silencioso. Nos autos. Com voto técnico. Sem performance para a claque. Sem recado para a mídia.

É a ética mandaloriana aplicada à toga: o trabalho não precisa de plateia. Precisa de integridade. Quando todos querem holofote, ele é o único que ainda lembra o que é ser juiz. O único que fica na sombra do processo. Restrito.

Por que deveria ser feito: porque alguém precisa não só dizer, mas também mostrar que o correto existe e persevera.

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Quando a PGR se torna partido de acusação política e a Polícia Federal se torna braço de inquéritos atípicos, o Supremo precisa de um homem que lembre que existe um caminho. Um caminho onde o direito de defesa ainda existe. Onde juiz não investiga. Onde o Ministério Público não milita. Onde a polícia não escolhe alvo por ideologia.

A postura firme de Mendonça é devastadoramente conclusiva exatamente por isso. Ele não discute. Ele não entra no jogo dos inimigos. Ele apenas afirma, com cada voto vencido, com cada divergência solitária:

Existe um jeito certo. E eu vou fazê-lo como deve ser.

E quando a história desse período for escrita, não vai importar quantas operações foram deflagradas ou quantos inimigos se levantaram contra ele no plenário. Vai importar quem manteve o Credo.

Como deve ser.

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