O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (16/8) da solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado vice-presidente. A cerimônia ocorreu no plenário do TSE, em Brasília. Simonetti discursou como representante da advocacia na solenidade. Ele assinalou que o acompanhamento sistemático das eleições é uma tarefa relevante para a OAB.

“A OAB se mantém equidistante dos projetos concorrentes nas eleições. Não somos apoiadores nem opositores de governantes ou de candidatos. Nosso papel, nas eleições, é acompanhar e fiscalizar o processo. Neste ano, também conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito entre si e de obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições. Todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse”, afirmou o presidente da OAB Nacional.

Simonetti salientou ainda a importância do respeito às prerrogativas da advocacia que atua no âmbito da Justiça Eleitoral. “É fundamental o respeito às prerrogativas das advogadas e dos advogados dos candidatos, bem como o cumprimento das garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal e da presunção de inocência”, declarou ele em seu discurso.

Empossados

Simonetti saudou o ministro Edson Fachin, que encerrou sua gestão como presidente do TSE. “Quero registrar a admiração e a gratidão da advocacia pela firmeza com que vossa excelência conduziu a preparação das eleições até este momento”, disse ele no discurso. Sua fala cumprimentou ainda os ministros empossados, lembrando o histórico deles com a advocacia. “Os senhores têm origem na advocacia e já prestaram relevantes contribuições à profissão. Também são respeitáveis professores de direito”, recordou o presidente da Ordem.

“Os ministros são juristas com larga experiência na vida pública e estão à altura da missão a ser cumprida”, destacou Simonetti. “A gestão dos senhores nos dá a segurança de que as eleições serão conduzidas com o rigor e o equilíbrio necessários para fazer valer os ritos e os preceitos de nossa Constituição e das leis”, acrescentou o presidente da OAB.

A mesa de honra da solenidade de posse da presidência do TSE contou ainda com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e do procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras. Além disso, 22 governadores compareceram à cerimônia e diversas autoridades dos três poderes.

Fonte: OAB Nacional