JURÍDICO
Simonetti representa advocacia em cerimônia de posse no TSE
JURÍDICO
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta terça-feira (8/3), da cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa da pandemia, a solenidade teve a presença de alguns membros do TSE e os demais convidados acompanharam a posse por teleconferência.
O ministro Lewandowski passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Roberto Barroso. “O ministro Lewandowski tem grandes trabalhos prestados à Justiça Eleitoral. Fez uma grande gestão quando foi presidente do TSE. É excelente contar com sua experiência neste ano eleitoral em que muitos desafios serão apresentados à Justiça Eleitoral”, destacou Simonetti.
Ao lado do presidente da OAB, participaram da solenidade de posse no TSE autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; o corregedor-geral eleitoral, Mauro Campbell Marques; e os ministros do TSE Benedito Gonçalves; Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Em defesa da democracia
Em fevereiro, Simonetti participou da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Alexandre de Moraes para o cargo de vice-presidente. Na ocasião, o presidente da OAB fez uma defesa vigorosa da democracia, do Estado Democrático de Direito e destacou a importância da Justiça Eleitoral nesse cenário e na perspectiva de um ano eleitoral.
“A democracia deve triunfar. O TSE é uma fortaleza e a defesa dessa fortaleza democrática conta com a OAB, a maior entidade civil do país. Estar ao lado do Estado de Direito significa estar ao lado do TSE. Uma das missões atribuídas pela Constituição à OAB é atuar em defesa da própria Carta e do sistema de direitos e garantias”, afirmou à época.
JURÍDICO
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
-
ESPORTES4 dias atrásSantos vence o São Paulo no Morumbis e emenda quinta vitória seguida
-
POLÍTICA6 dias atrásTRE-MT informa ausência de denúncias de fake news e destaca ações conjuntas com a ALMT
-
ECONOMIA7 dias atrásReunião presencial Brasil-EUA sobre temas comerciais
-
POLÍTICA4 dias atrásALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásConfira o que pode e o que não pode até o dia da votação
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásA cura através da lente: CLDF recebe a exposição “Marias: Um Novo Olhar” e ciclo de ações educativas
-
SAÚDE6 dias atrásCampanha do Ministério da Saúde orienta sobre riscos das apostas online e atendimento disponível no SUS
-
POLÍTICA7 dias atrásSaiba o que faz um deputado estadual




