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Simonetti prestigia homenagem a desembargador Benedicto Cruz Lyra em Manaus

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, na manhã desta sexta-feira (4/11), da cerimônia de homenagem ao desembargador Benedicto Cruz Lyra, falecido em 2019. Na cerimônia foi reinaugurada a galeria de ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus (AM), batizada com o nome de magistrado homenageado. A solenidade reuniu o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, além de magistrados e outras autoridades.

Em seu discurso, Simonetti destacou o trabalho da atual presidência e das gestões passadas. “A trajetória da desembargadora Ormy da Conceição está sendo exemplar e é evidente que as marcas de sua excelência e compromisso ecoarão nas próximas gerações, assim como foi a condução do desembargador Lairto. Prestigio este momento com muita honra, pois ele registra, publicamente, a memória de homens e mulheres tão importantes para a sociedade e congratulo a história da Justiça do Trabalho, em nome de 1,4 milhão de advogados do Brasil”, disse o presidente nacional da OAB. 

Conduzida pela presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a cerimônia também contou com a aposição da fotografia do desembargador Lairto José Veloso, presidente da gestão anterior que esteve presente no evento, além da exposição de biografias dos ex-presidentes do tribunal.

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Homenageados

O desembargador Benedicto Cruz Lyra atuou na Justiça do Trabalho durante 41 anos, tendo se aposentado em 2008. Foi eleito para o cargo de presidente do Regional por três biênios (1982-1984, 1988-1990 e 1990-1992) e vice-presidente em dois (1992-1994 e 2006-2008).

Já o desembargador Lairto José Veloso tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari (AM). Posteriormente foi titular das varas de Parintins (AM) e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a vice-presidência no biênio 2014-2016. Em 2018, foi eleito presidente do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018-2020, antecedendo a atual presidente.

Fonte: OAB Nacional

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Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

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Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.

Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.

Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.

Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.

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O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.

Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.

Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.

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Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.

André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

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