CUIABÁ
Search
Close this search box.

JURÍDICO

OAB prestigia posse do desembargador Gustavo Amorim no TRF1

Publicado em

JURÍDICO


O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta quinta-feira (17/3) da cerimônia de posse do magistrado Gustavo Amorim no cargo de desembargador federal no Tribunal Federal Regional da 1ª região (TRF1), em Brasília. Amorim ocupa a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, cadeira que já pertenceu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques.

“Desejo sucesso ao desembargador Gustavo Amorim. Esperamos ter nele um magistrado que seja sensível às questões da advocacia, especialmente no que diz respeito às prerrogativas de advogadas e advogados e aos honorários da classe. Nossa expectativa é que ele possa representar, verdadeira e efetivamente, a advocacia num dos assentos destinados ao quinto neste tribunal”, disse o presidente da OAB Nacional.

Atual coordenador de comunicação da OAB Nacional, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, afirma que “é um orgulho para as advogadas e advogados do Maranhão ter o desembargador Gustavo Amorim como primeiro advogado maranhense a entrar no TRF1 pelo quinto constitucional da advocacia”. Segundo ele, o novo desembargador “tem história na Ordem como presidente de comissão e como advogado atuante. Certamente, ele levará consigo os valores importantes a advocacia, como as prerrogativas profissionais e cumprimento das leis sobre honorários”.

Leia Também:  Tribunal de Contas aprova Moção de Aplausos pela atuação eficiente do desembargador Perri no GMF

Também estiveram presentes à sessão o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e diversos conselheiros e conselheiras federais da OAB.

Propaganda

JURÍDICO

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Publicados

em

Por

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.

Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.

Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.

Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.

Leia Também:  Ordem realiza solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública

O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.

Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.

Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.

Leia Também:  Após atuação da OAB, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.

André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA