A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, Marina Gadelha, anunciou na tarde desta segunda-feira (20/6) o programa “OAB Carbono Zero, Pelo direito ao futuro”. O anúncio foi feito durante a sessão do Conselho Pleno, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília. O programa tem por objetivo a promoção de um programa nacional de descarbonização da advocacia.

“Esse ano de 2022 é muito significativo para o meio ambiente. Comemoramos 50 anos da Conferência de Estocolmo, que é considerado o marco inicial do direito ambiental e das preocupações ambientais. Comemoramos também 30 anos da Rio 92, que lançou a convenção-quadro sobre mudanças climáticas. Atento a tudo isso, o Conselho Federal criou uma comissão especial sobre mudanças climáticas e estamos lançando o programa nacional de descarbonização da advocacia”, disse Marina.

A presidente da comissão explicou que serão estabelecidas metas para descarbonizar a OAB e lançar programa de auxílio a advogadas e advogados que tiverem interesse em zerar emissões, com prazos estabelecidos e ações internas e externas para esse propósito. Segundo ela, a partir do lançamento, terá início a construção do plano de ação rumo a uma advocacia sustentável e comprometida com a qualidade de vida das gerações futuras 

“É um projeto ousado e inovador. Ele trará para todos nós responsabilidades, não apenas para nós que aqui estamos, mas para todas as advogadas e advogados e, de modo muito especial, para aqueles que estão vindo. Esse é um projeto para o futuro que envolve a responsabilidade e o cuidado com as gerações futuras”, disse ela.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, assinalou o esforço de Marina na construção do projeto e manifestou motivação pessoal com a agenda ambiental. “Agradeço a dedicação da presidente Marina a essas pautas que para mim, pelo menos, são muito importantes. Sou muito sensível a elas porque venho de uma região que guarda a maior cobertura vegetal de floresta do mundo, que é a Floresta Amazônica. Pautas como essa são muito necessárias”, disse Simonetti.

Mapeamento de ações

A vice-presidente da comissão, Marília Longo, será uma das coordenadoras do projeto. Ela explica que haverá uma fase de mapeamento das ações praticadas no Sistema OAB e pela advocacia como um todo que tenham implicações no processo de transição para uma economia carbono zero. De acordo com ela, haverá ações de curto, médio e longo prazos.

“A atual gestão está consciente desse papel, da compreensão da necessidade de uma transição geral de toda a sociedade brasileira, para um processo de descarbonização de longo alcance. Isso não é só uma atribuição do estado, mas da sociedade civil como um todo”, disse Marília. “Para o Sistema OAB, nosso objetivo é estabelecer um plano de ação com metas bem definidas e dentro de três grandes frentes de atuação: edificações, consumo de energia e transporte, e ações de captura e compensação de carbono”, acrescentou ela.

Marília afirma que, no que diz respeito à advocacia, o projeto buscará trazer medidas de indução. “A ideia que que a advocacia possa, no exercício de suas atividades profissionais e também em suas casas, ter essa capacidade de contribuir para essa redução das emissões de carbono”, declarou ela.