JURÍDICO
ESA Nacional e CFOAB oferecem aula aberta sobre alienação parental
JURÍDICO
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), oferece, na noite desta quarta-feira (21/9), uma aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A palestra será dada pelo professor Rolf Madaleno, às 19 horas e terá transmissão ao vivo no YouTube e Instagram da ESA Nacional.
A pós-graduação é promovida em parceria, também, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), e, na aula aberta, o professor Venceslau Tavares receberá o professor Rolf Madaleno para apresentação do curso sobre alienação parental.
Rolf Madaleno é advogado com atuação exclusiva na área do Direito de Família e Sucessões. Ele é 1º secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), nos biênios 2004-2006 e 2006-2008, conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS, no triênio 1995-1997 e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na classe dos juristas.
Links para acompanhar a transmissão ao vivo:
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
-
Alta Floresta7 dias atrásAlta Floresta abre Jogos Abertos Regionais com ginásio lotado e atletas de diversas cidades
-
Alta Floresta6 dias atrásNota à População
-
ESPORTES6 dias atrásBrasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásBezerro exige 9,7 arrobas e impõe pior troca ao pecuarista desde 2021
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásEleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
-
MP MT6 dias atrásRondonópolis e Itiquira aderem à campanha eleitoral sustentável
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásMP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
-
ECONOMIA6 dias atrásPrograma Selo Verde recebe contribuições sobre Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços



