A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do Estado de Direito, dos Poderes da República e da Carta Cidadã. Junto com a Procuradoria Constitucional, a Comissão compõe o sistema permanente de defesa da Constituição da OAB e, neste 25 de março, Dia da Constituição, apresenta vitórias obtidas em favor da advocacia e da sociedade.

“A comissão é composta por advogados, professores e juristas experimentados e com larga atuação na matéria. Todos trabalham de forma voluntária, sem ônus para a entidade, com a compreensão de que estão dando a sua cota de contribuição à defesa da Constituição. Afinal, a OAB é a voz constitucional do cidadão brasileiro. Essa voz é auxiliada tecnicamente pela comissão constitucional”, explica Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal e presidente da Comissão.

A composição do grupo, atualmente, conta com cinco integrantes honorários: os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence; o ex-presidente nacional da OAB e relator da Constituinte, Bernardo Cabral; o emérito constitucionalista Clèmerson Merlin Clève; e José Afonso da Silva, o autor de direito constitucional mais lido do Brasil.

A história do colegiado também é marcada pela contribuição de expoentes do direito nacional. Já integraram o grupo os atuais ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, além do ex-ministro Ayres Britto.

Composição atual

Para continuar na luta em defesa do Estado Democrático de Direito, a Comissão terá a colaboração de renomados juristas para o atual triênio (2022-2025). Além da presidência de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que presidiu o Conselho Federal da Ordem de 2013 a 2016, o colegiado tem o professor Manoel Carlos de Almeida Neto na vice-presidência; Jorge Octávio Lavocat Galvão como secretário; e Grace Maria Fernandes Mendonça como secretária-adjunta.

A composição do grupo conta ainda com nomes como dos advogados Francisco Caputo, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-DF, Lenio Streck, Eduardo Ferrão, Gustavo Binenbojm e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.

Confira abaixo todos os integrantes da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB para o triênio 2022-2025:

Marcus Vinicius Furtado Coêlho – presidente

Manoel Carlos de Almeida Neto – vice-presidente

Jorge Octávio Lavocat Galvão – secretário

Grace Maria Fernandes Mendonça – secretária-adjunta

Ana Paula Gonçalves Pereira Barcellos – integrante efetiva

Eduardo Antônio Lucho Ferrão – integrante efetivo

Edvaldo Pereira de Brito – integrante efetivo

Francisco Queiroz Caputo Neto – integrante efetivo

Georghio Alessandro Tomelin – integrante efetivo

Gustavo Binenbojm – integrante efetivo

Lenio Luiz Streck – integrante efetivo

Margarete de Castro Coelho – integrante efetiva

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro – integrante efetiva

Pedro Estevam Serrano – integrante efetivo

Walber de Moura Agra – integrante efetivo

Adriano Zanotto (SC) – integrante consultor

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (GO) – integrante consultor

Diogo Seixas Conduru (PA) – integrante consultor

Estefânia Maria Queiroz Barboza (PR) – integrante consultora

Eunice Aparecida de Jesus Prudente – integrante consultora

Ilton Norberto Robl Filho (PR) – integrante consultor

Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha – integrante consultor

Luiz Felipe Salomão Filho (RJ) – integrante consultor

Luiz Henrique Antunes Alochio (ES) – integrante consultor

Manoel Leocadio de Menezes (RR) – integrante consultor

Marcus Vinicius Vita Ferreira (DF) – integrante consultor

Maria Pia dos Santos Lima Guerra – integrante consultora

Nina Beatriz Stocco Ranieir (SP) – integrante consultora

Rodrigo Kanayama – integrante consultor

Ruy Samuel Espindola (SC) – integrante consultor

Sandro Rogério Monteiro de Oliveira (MS) – integrante consultor

Uadi Lamêgo Bulos (BA) – integrante consultor

Walkyria Chagas da Silva Santos – integrante consultora