JURÍDICO
ABRAT faz visita ao presidente Beto Simonetti na sede da OAB
JURÍDICO
Representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) se reuniram, nesta terça-feira (9/8), com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Beto Simonetti. Também esteve presente na reunião o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos.
O presidente da ABRAT, Otavio Pinto e Silva, juntamente com a vice-presidente, Elise Ramos Correia, falaram sobre o 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado, de forma presencial, em São Paulo, nos dias 12 a 14 de outubro de 2022. Com participação confirmada do presidente do CFOAB na abertura.
Simonetti ressaltou que o evento é de bastante importância para os advogados trabalhistas do Brasil e deu todo o apoio e incentivo ao evento. Também ressaltou que está em conversa com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os trabalhos na Justiça voltem totalmente ao presencial. “O importante é nos aproximarmos, a pandemia nos distanciou bastante, consequentemente nos distanciou da ABRAT. Precisamos voltar a estarmos juntos, e o CONAT está vindo para unir os advogados e a OAB”.
“A OAB sempre foi parceira da ABRAT em nossos eventos, com a pandemia ficamos dois anos restringidos aos encontros online. Agora, voltamos com nossos eventos presenciais. O evento contará com debates muito ricos para os advogados brasileiros”, disse o presidente da ABRAT. O CONAT tem como tema deste ano “Independência ou morte dos direitos sociais”.
Clique aqui para saber mais sobre o evento.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
-
Alta Floresta6 dias atrásAlta Floresta abre Jogos Abertos Regionais com ginásio lotado e atletas de diversas cidades
-
Alta Floresta5 dias atrásNota à População
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásBezerro exige 9,7 arrobas e impõe pior troca ao pecuarista desde 2021
-
ECONOMIA6 dias atrásPrograma Selo Verde recebe contribuições sobre Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços
-
MP MT6 dias atrásRondonópolis e Itiquira aderem à campanha eleitoral sustentável
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásFestival do agro projeta R$ 2,2 bilhões em negócios
-
ESPORTES6 dias atrásCBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão



