Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia onde o eleitor votará nas eleições, ou seja, onde vai exercer o direito ao voto. Também é o município onde vai concorrer, caso queira se candidatar. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é também o lugar onde o eleitor tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e profissionais.

Veja vídeo no canal do TSE no YouTube.

Na prática, isso quer dizer que quem está morando em outra cidade a estudo ou a trabalho não está obrigado a transferir o domicílio eleitoral se o vínculo afetivo é maior com a cidade de origem.

Esse é o caso do analista de Tecnologia da Informação Eder José Godinho, de 42 anos. Mesmo morando em Brasília há bastante tempo, mantém o endereço eleitoral em Antônio Prado de Minas (MG), onde nasceu.

Segundo ele, por ter fortes vínculos na cidade, durante todas as eleições, além de votar também trabalha como mesário. Eder José conta que se organiza com antecedência para viajar. “Na minha cidade as pessoas são bastante ligadas nas escolhas políticas. A maioria delas ou são filiadas ou participam como mesário ou fiscal de partido. E eu sou um desses casos. Por isso, desde que saí de lá com 18 anos, sempre mantive o compromisso de participar de alguma forma”, contou.

Como a cidade é bem pequena, o analista acaba conhecendo quase todo mundo da seção em que trabalha. “Sei quem vota pela manhã, quem vota à tarde e quem deixa para ser o último eleitor,” brincou. Para ele, o trabalho do mesário e demais trabalhadores da Justiça Eleitoral é fundamental. 

“Vivemos em uma realidade onde as pessoas são diferentes e, independentemente disso, todos têm o direito de manifestar a própria vontade na festa da democracia, que é a eleição. E o papel do mesário é justamente o de contribuir para que isso ocorra da melhor maneira possível e justa para todos”, disse. 

Eder conta que sempre tenta deixar um recado para que todas as pessoas:

“levem a sério as eleições, lembrem-se que o direito de votar e escolher seus representantes políticos foi conquistado a duras penas”. 

Série Mesários – a JE Mora ao Lado

Essa história faz parte da série Mesários – a Justiça Eleitoral Mora ao Lado. Os textos serão publicados ao longo do ano, a partir de fevereiro, mês em que a Justiça Eleitoral comemora 90 anos. A ideia é mostrar que a atuação para garantir o processo democrático por meio das eleições só é possível graças às mesárias e aos mesários que participam ativamente do processo eleitoral em todo o país. 

IC/CM