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Equidade racial avança nas redes municipais da Região Sudeste

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostra que as redes municipais de ensino estão atuando na construção de políticas de equidade racial. Na Região Sudeste, a média geral dos indicadores da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 24,8, em 2024, para 31,8, em 2026, uma diferença de 7 pontos. 

O índice geral é a média que considera institucionalização, gestão, formação, materiais didáticos e financiamento, avaliação e monitoramento mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar as desigualdades raciais e promover a diversidade.  

Entre os índices apresentados pelo relatório, a institucionalização nas redes municipais da região Sudeste passou de 36,6, em 2024, para 50,8, em 2026. O resultado revela um movimento gradual de fortalecimento da gestão da equidade racial: cada vez mais secretarias municipais de todo o país passam a contar com áreas específicas para coordenar e desenvolver essas ações nas redes de ensino. 

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Os números estão relacionados ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

A Erer é voltada a todas as escolas do Brasil, com o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, a Erer busca promover ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 na Região Sudeste, em relação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

 

Secretarias municipais 

2024 

2026 

 

Índices 

Sudeste 

Sudeste 

 

Geral 

24,8 

31,8 

 

Institucionalização 

36,6 

50,8 

 

Formação 

18,2 

25,4 

 

Gestão 

25,0 

25,4 

 

Material Didático 

32,8 

34,2 

 

Financiamento 

17,5 

34,7 

 

Avaliação e Monitoramento 

41,9 

56,7 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

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Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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PNLD Educação Infantil: escolha de obras começa nesta terça (13)

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Escolas públicas têm até 31 de outubro para escolher obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola e materiais de apoio pedagógico para professores da educação infantil, pelo sistema PNLD Gestão. A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – Educação Infantil para o triênio 2026-2029 começa nesta terça-feira, 13 de outubro.

O programa é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos, voltados à prática educativa nas escolas públicas. Nesta edição, a escolha contempla obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico destinados aos professores da educação infantil.

Como escolher – A seleção está organizada em três categorias:

  • Categoria 1 – Creche: obras literárias e informativas;
  • Categoria 2 – Pré-escola: obras literárias e informativas;
  • Categoria 3 – Professores: obras de apoio pedagógico para docentes da educação infantil.

A escolha deve ser realizada conjuntamente pelo corpo docente e pelo dirigente da escola, com base nas informações disponíveis no Guia Digital do PNLD Educação Infantil (2026-2029). A análise deve considerar a adequação das obras à faixa etária das crianças e sua pertinência em relação à proposta pedagógica da unidade escolar.

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Os acervos são destinados às bibliotecas e aos espaços de leitura das escolas. A quantidade disponibilizada será definida de acordo com o número de estudantes atendidos em cada categoria. Os conjuntos da categoria 1 são compostos por 46 a 47 obras, enquanto os da categoria 2 reúnem de 50 a 52 obras.

Os acervos estão organizados em ordem alfabética, e a escola pode selecionar o mesmo acervo mais de uma vez.

Caso a unidade escolar opte por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER” no sistema.

Como acessar o PNLD Gestão – O acesso ao sistema é realizado exclusivamente pela plataforma Gov.br, com o CPF e a senha pessoal e intransferível do diretor da escola. Somente os diretores estão autorizados a acessar a plataforma para registrar a escolha das obras.

Para utilizar o sistema, é necessário ter cadastro ativo com o perfil “Gestor de Unidade de Ensino”. A Secretaria de Educação responsável deve analisar e aprovar as solicitações de acesso dos diretores.

As escolas devem realizar testes prévios de acesso para identificar eventuais problemas antes do início ou durante o período de escolha. O sistema permite solicitar cadastros e atualizar acessos ao longo de todo o ano.

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Em caso de dúvidas ou dificuldades, as escolas podem entrar em contato com o FNDE pelo e-mail .

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica

Fonte: Ministério da Educação

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