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Stopa cobra melhorias dos serviços prestados pela Águas Cuiabá e cita que gestão Emanuel Pinheiro estuda medidas

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e Secretaria de Obras, elabora uma medida legal visando garantir a qualidade dos serviços de tapa-buracos após as ações da concessionária Águas Cuiabá.

Desde o dia 1º de dezembro, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, foi proibido, por força de Decreto Municipal,  que a concessionária Águas Cuiabá inicie novas obra de implantação de rede coletora de esgoto em vias já pavimentadas pelo período de 90 dias.

“Se não melhorarem, não houver um entendimento, o decreto vai ser prorrogado, já conversei com o prefeito Emanuel Pinheiro sobre isso. Estamos recebendo reclamações diariamente, porém, estimo que pelo menos 50% dos ‘buracos’ ocorrem após a ação da concessionária. Tenho conversado muito com o prefeito, explicando  a situação. Ele tem andado pelas ruas de Cuiabá, olhando tudo. A única alternativa que resta é melhorar a qualidade do serviço”, explicou o vice-prefeito de Cuiabá e secretário municipal de Obras, José Roberto Stopa.

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Ele cita ainda que já foi realizada uma força-tarefa, onde todos os bairros onde já foram realizadas intervenções pela concessionária, foram elencados. Na sequência, detectou-se o segundo problema: o serviço refeito também era mal feito. “Daqui um mês, principalmente no período de chuvas, começa afundar, aparecer buracos. Chegamos à conclusão que isso por si só não resolve o problema e não resolve mesmo. Estamos em fase final, vamos encaminhar, um projeto de lei que estabelece as penalidades Águas Cuiabá por esse tipo de serviço. Com essa medida, a nossa fiscalização e da Arsec, vamos ter um poder maior de ação através de uma lei municipal que nós acreditamos que vai aprovar para que posso penalizar por esse serviço”, explicou. 

O secretário pondera que a atuação da empresa no município tem contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população no que tange ao fornecimento de água potável e tratamento adequado de esgoto.

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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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