CUIABÁ
Sorp apresenta resultados e reforça avanços na fiscalização e modernização dos serviços
CUIABÁ
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Juliana Palhares, apresentou sua Jornada de Resultados 2025 – Caminhos e Conquistas, reunindo servidores em um momento descontraído, com apresentação do coral da pasta e divulgação dos avanços na fiscalização, no atendimento ao cidadão e na modernização dos serviços. O evento ocorreu no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na ultima quarta-feira (10).
A apresentação do relatório, conduzida pela secretária mostrou avanços importantes, incluindo o aumento de 31% nas ações fiscais e de 80% no valor das autuações, além da maior multa aplicada em 2025, que chegou a R$ 801 mil. Entre os indicadores estratégicos, a Sorp destacou metas para reduzir o Índice de Vistorias Sem Providências, ampliar o atendimento das denúncias dentro do prazo e melhorar a satisfação da população. No âmbito do Procon Municipal, vinculado à Sorp, o planejamento prevê o fortalecimento das audiências de conciliação, com 2.000 atendimentos em 2025 e 5.000 até 2029, ampliando a resolução de conflitos entre consumidores e empresas.
Também foram apresentadas as parcerias institucionais com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Polícia Judiciária Civil e a Polícia Militar de Mato Grosso, que resultaram nas operações Raio de Ordem, Guardiões do Coxipó e Marca Registrada, além das ações integradas com a Defesa Civil de Cuiabá e o setor de Bem-Estar Animal. O Procon Municipal registrou mais de 9,4 mil atendimentos, mutirões, fiscalizações em supermercados, postos e eventos de grande porte, além de ações educativas em datas especiais.
Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini destacou o desafio de promover ordem em uma cidade que historicamente enfrenta problemas estruturais e elogiou a condução da secretaria. “É difícil colocar ordem em uma cidade que, culturalmente, está fora de ordem. É cruel tirar dinheiro da saúde, da educação e da infraestrutura para gastar limpando descarte irregular de lixo e reparando danos ambientais porque alguém decidiu destruir um córrego ou uma nascente”, afirmou.
Brunini reforçou ainda o apoio a projetos legislativos que ampliam multas relacionadas à fiação irregular e destacou o compromisso de dobrar os esforços em 2026. “Hoje a Secretaria está sob nova direção e isso se deve ao trabalho de cada servidor. A cultura da Sorp mudou e os resultados estão à vista. Temos que aplicar a lei com rigor. Inclusive, estamos com um projeto importante para votar na Câmara Municipal, que aumenta significativamente as multas para os fios enrolados nos postes”, acrescentou.
A secretária Juliana Palhares ressaltou a criação do Web Denúncia com inteligência artificial e georreferenciamento, a expansão do atendimento digital, a consolidação dos indicadores públicos e o trabalho de atualização de mais de 28 legislações, incluindo a modernização da estrutura do Procon, estagnada desde 2012. Ela também apresentou a ampliação do Portal Sorp, com futura automação digital da solicitação de licenças de eventos. Entre as metas para o próximo ano, destacou a ampliação das operações temáticas.
“As operações temáticas que tivemos a iniciativa de implementar vão continuar e serão ampliadas. Também estamos consolidando os indicadores públicos da Sorp e divulgando continuamente para a sociedade. Temos que prestar contas, mostrar o que fazemos, onde o dinheiro público está sendo investido, abrir as portas e dizer: ‘Entrem, vejam o que estamos fazendo’”, declarou Palhares, agradecendo a confiança e o empenho da equipe.
Para o fiscal Marcos Augusto Verlangieri, a Sorp esteve muito ativa, enfrentando pontos críticos como poluição sonora e terrenos baldios. “O trabalho foi produtivo e bem divulgado. A expectativa é que 2026 será ainda melhor”, afirmou.
O coordenador Técnico de Regulação, Édio José Silva Duarte, destacou o avanço na organização dos ambulantes e em áreas que antes não eram atendidas. “Ampliamos a equipe e avançamos em locais como o Mercado do Porto, o Centro Histórico, o Parque das Águas e outros pontos estratégicos. Estamos trabalhando para organizar a cidade”, disse.
Também participaram da cerimônia de apresentação dos resultados de 2025 a vereadora Michelly Alencar, o secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cuiabá, Jefferson Neves, a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a diretora da BEA, Morgana Thereza, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), Júnior Macagnam.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.
Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.
Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.
As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.
A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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