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Secretaria de Saúde realiza programação nos CAPS para celebrar o Dia da Luta Antimanicomial

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A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio da Coordenadoria Técnica de Saúde Mental, realiza na próxima semana uma programação especial para comemorar o Dia da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. As atividades acontecem nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da capital e incluem inclui palestras, rodas de conversas, ações educativas e exibição de filmes.

A programação começa na próxima segunda-feira (13), às 9h no CAPSi Adolescer, com ações educativas de saúde bucal para crianças e no período da tarde, para adolescentes. No mesmo dia, haverá Roda de conversa no CAPS II Centro, sobre a história da luta Antimanicomial com a participação de Cida Silva, enfermeira, arteterapeuta, artista plástica e escritora do livro “O Trabalho prescrito e o trabalho real na saúde mental na virada do século XX em Cuiabá”. Ainda na segunda, o CAPS I CPA4 exibirá o filme “A procura da felicidade”.

Na terça-feira, haverá dinâmicas terapêuticas das 7h às 9h no CAPS II Centro, além de piquenique do CAPS I CPA4 no Parque das Águas, com alongamentos e aulão de exercícios físicos. O CAPSi Adolescer terá ações educativas de saúde bucal com pré-adolescentes.

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Na quarta, o CAPS II fará um piquenique no Museu de História Natural de Mato Grosso das 13h00 às 15h30. O CAPSi Adolescer promoverá o Dia da Família, com a participação de Cida Silva.

Na quinta e sexta-feira, véspera do Dia da Luta Antimanicomial, a programação continua com exibição de filmes e palestras.

“A Luta Antimanicomial não é apenas uma questão de políticas de saúde, mas também um compromisso moral e ético com a humanidade. É um chamado para reconhecer a dignidade e os direitos das pessoas em sofrimento mental, e para promover uma abordagem compassiva e inclusiva em nossa sociedade. Nossa missão é construir pontes de apoio, em vez de erguer muros de estigma. É um compromisso contínuo para garantir que cada indivíduo tenha acesso aos cuidados adequados e seja tratado com respeito e compreensão”, afirmou Roseli Batista, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.

Veja a programação completa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão Fiscal entra na reta final e termina em cinco dias em Cuiabá

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Contribuintes de Cuiabá têm até a próxima segunda-feira (30) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e aproveitar as condições especiais oferecidas pela Prefeitura para regularização de débitos municipais. O programa entra na reta final com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas, conforme previsto na legislação vigente.

A iniciativa contempla débitos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa. A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal para pessoas físicas e jurídicas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, garantindo mais tempo para negociação das pendências. As condições do programa estão previstas na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019.

Os maiores descontos são destinados aos pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente seja quitado integralmente. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

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Para quem optar pelo parcelamento, os percentuais variam conforme o número de parcelas.

  • O desconto é de 60% para acordos entre duas e doze parcelas;
  • 50% para parcelamentos de 13 a 24 vezes;
  • 40% para negociações entre 25 e 36 parcelas;
  • e 30% para pagamentos realizados entre 37 e 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

Além de facilitar a regularização de pendências financeiras, o Mutirão Fiscal contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, permitindo que os recursos retornem em investimentos e na manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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