CUIABÁ
Secretaria de Planejamento discute elaboração de políticas públicas dos próximos 4 anos
CUIABÁ
A Secretaria de Planejamento realizou, na quarta-feira (4), uma reunião com representantes de secretarias municipais, visando definir as metas de gestão que deverão ser apresentadas para, posteriormente, serem incorporadas ao PPA (Plano Plurianual). O debate ocorreu no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC), localizado na Avenida Beira Rio.
Participaram representantes das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e da Mulher. Até sexta-feira (6), os debates serão concluídos com integrantes de todas as secretarias municipais.
A secretária-adjunta de Planejamento, Patricia Alonço dos Reis, explica que as políticas públicas que serão incorporadas ao PPA (Plano Plurianual) são norteadas pelo plano de governo do prefeito Abilio Brunini, apresentado à população nas eleições municipais de 2024.
“As propostas serão transformadas em metas e indicadores para serem executadas nos próximos quatro anos”, pontua.
A diretora de Planejamento, Silvina Maria dos Anjos, detalha que todas as informações são fornecidas às secretarias municipais em caráter didático, a fim de garantir a boa elaboração de projetos que serão desenvolvidos pelo Executivo.
“Todos os gestores sinalizaram que estão comprometidos em auxiliar o Executivo nas políticas públicas.”
Entenda
O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Poder Executivo é o PPA (Plano Plurianual). A partir dele, são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.
Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.
A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.
O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.
O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.
Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.
A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.
A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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