CUIABÁ
Secretaria de Meio Ambiente promove blitzes educativas simultâneas de conscientização ao combate às queimadas
CUIABÁ
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) promove, durante os meses de agosto e setembro (confira calendário abaixo), diversas blitzes educativas de conscientização ao combate às queimadas no município. As ações pertencem a uma das frentes de trabalho do programa ‘Cuiabá Sem Queimadas’, de autoria da gestão Emanuel Pinheiro, lançada nesta semana pelo chefe do Executivo.
Objetivo dos eventos é chamar a atenção da população, de modo geral, referente aos riscos, cuidados, e medidas preventivas de coibição aos focos de incêndio ilegais.
Em cada um dos pontos de concentração serão distribuídos cartilhas orientativas, folders, imãs de geladeiras, adesivos veiculares, inerentes à campanha municipal.
O titular da Pasta, Renivaldo Nascimento, afirma que a ação da Prefeitura de Cuiabá tem como meta a quebra de paradigmas, levando as iniciativas até o conhecimento popular, acompanhada de um emblema de suma importância.
“É abrir as portas e estreitar os relacionamentos com a comunidade. Sabemos que é um período difícil, que coloca em risco a saúde e bem-estar da nossa gente, além de prejudicar severamente o meio ambiente. Contamos com o apoio de todos mais uma vez”, disse.
Projeto
O ‘Cuiabá Sem Queimadas’, além do caráter repressivo e orientativo, oferece todo o suporte necessário de combate aos atos ilegais, especialmente, nas regiões de difícil acesso.
Desta forma, conta com equipes distribuídas pelas quatros regiões da cidade, equipadas de todo aparato técnico recomendado.
As denúncias também podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia da Secretaria de Ordem Pública pelo telefone (65) 3616-9614, com atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, pelo 193 do Corpo de Bombeiros Militar ou ainda pelos contatos: (65) 3623-9633 e WhatsApp (65) 99310-8810, da Defesa Civil.
Confira a programação simultânea na íntegra:
Locais
– Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) – Posto da Polícia Militar (PMMT);
– Rodovia Palmiro Paes de Barros – Saída para a cidade de Santo Antônio do Leverger;
– Rodovia Helder Cândia – Próximo ao Colégio Plural;
– Rodovia Mário Andreazza – Anterior à ponte.
Datas
– Sábado (13), das 08h às 10h;
– Sábado (20), das 08h às 10h;
– Sábado (27), das 08h às 10h;
– Sábado (03/09), das 08h às 10h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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