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Secretaria de Habitação de Cuiabá recebe agradecimento da Corregedoria do TJ/MT por trabalhos realizados durante a Semana Nacional da Regularização Fundiária

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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá recebeu um certificado de agradecimento da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) por seu desempenho durante a Semana Nacional da Regularização Fundiária, também conhecida como ‘Solo Seguro’. O evento, que teve como objetivo promover a regularização fundiária em todo o Estado.

Somente a Capital entregou 700 títulos definitivos, demonstrando seu comprometimento com a regularização de terras e imóveis. A iniciativa ocorreu no período de 28 de agosto a 1º de setembro. Na semana Solo Seguro, o município entregou: 50 títulos no bairro Praeirinho, 75 títulos no bairro Vale do Carumbé (antigo Sol Nascente e Eldorado) e 575 do Dr. Fábio 1 e 2.

No evento realizado pelo Tribunal de Justiça, quem representou o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, e o secretário de Habitação, Marcrean Santos, a assessora especial da pasta, Joelma Souza Siqueira, que na ocasião falou sobre a Lei Complementar 523/2023 que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB), que tem como objetivo garantir o direito à moradia de milhares de famílias que estão em áreas não regularizadas.

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A Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro é uma ação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o Provimento n. 144/2023. Em Mato Grosso, essa importante ação foi coordenada pela Corregedoria-Geral do TJMT e contou com o apoio de várias entidades e instituições, incluindo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), a Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), prefeituras e diretorias dos fóruns.

“O reconhecimento da Secretaria de Habitação de Cuiabá pela Corregedoria do TJ/MT demonstra o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro em promover a justiça social, regularizando terras e imóveis para proporcionar segurança jurídica aos proprietários”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá amplia programação do Show das Águas com apresentações de terça a domingo

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), ampliou a programação do Show das Águas no Parque das Águas. O espetáculo, que voltou a funcionar neste ano após passar por um amplo processo de revitalização, agora conta com apresentações de terça-feira a domingo, sempre às 18h30, 19h30 e 20h30, oferecendo mais uma opção gratuita de lazer para moradores e visitantes da capital.

O Parque das Águas funciona diariamente, das 5h às 22h. Durante o dia, o chafariz principal permanece em operação das 5h até o início da noite, entre 17h40 e 17h50, sendo acionado em intervalos de meia hora.

A ampliação da programação faz parte do processo de modernização do complexo de fontes e chafarizes, conduzido pela Limpurb. O sistema já opera com cerca de 90% da capacidade mecânica prevista, enquanto as etapas finais da atualização tecnológica seguem em andamento.

Entre as melhorias implantadas estão a instalação de um novo Controlador Lógico Programável (CLP), que amplia o controle das operações e permite coreografias mais elaboradas para os jatos d’água, além de inversores de frequência, responsáveis por garantir maior precisão e sincronização entre água, iluminação e trilha sonora.

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O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a definição de uma programação fixa fortalece o Parque das Águas como um dos principais espaços públicos de convivência e turismo de Cuiabá.

“Nosso compromisso é oferecer à população espaços públicos cada vez mais atrativos e bem cuidados. Com o retorno do Show das Águas e, agora, com apresentações regulares de terça a domingo, o Parque das Águas volta a ocupar seu lugar como um dos principais cartões postais da cidade. Seguimos trabalhando para concluir a modernização do sistema e proporcionar um espetáculo ainda mais completo para os cuiabanos e turistas”, afirmou.

A revitalização do complexo recebeu investimento aproximado de R$ 3,6 milhões, viabilizado por meio de parceria público privada. Cerca de 25 profissionais participaram dos serviços de recuperação da estrutura, que possui uma plataforma de aproximadamente 70 metros de extensão, chafarizes com jatos que alcançam até 30 metros de altura, iluminação cênica e sincronização musical.

Com a conclusão das últimas etapas da modernização, a expectativa é que o sistema opere com 100% da capacidade, incorporando novas funcionalidades, músicas e efeitos visuais para tornar o espetáculo ainda mais atrativo.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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