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Secretária adjunta de Educação participa de simpósio que debate o fortalecimento da cidadania das crianças e adolescentes

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A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, e a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins,  participam nesta sexta-feira (15), do Simpósio “Direitos Fundamentais em Debate”. O evento é promovido pela OAB – MT, por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e debater com a sociedade, políticas sobre o tema nos âmbitos municipal, estadual e nacional e o fortalecimento da cidadania das crianças e adolescentes.

O encontro realizado no auditório da OAB-MT reúne juízes de direito, promotores de justiça, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, operadores do direito e todos que fazem parte da rede de proteção às crianças e adolescentes. 

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar falou sobre a importância da realização do Simpósio, e do convite feito à Secretaria Municipal de Educação. “O público da Secretaria Municipal de Educação é hoje de quase 58 mil crianças e jovens, onde muitos, infelizmente, sofrem as mais diferentes formas de violência na família e no âmbito da sociedade. Despertar esse tema nas escolas, no sentido de preservar os direitos e deveres dos estudantes, prevenindo situações que muitas vezes comprometem o aprendizado dessa criança, desse jovem, e que interferem e colocam em risco o futuro delas, é fundamental. É papel do poder público junto com as instituições e a sociedade civil organizada combater qualquer situação que viole os direitos dessas crianças, jovens e adolescentes para que a gente possa ter garantidos os seus direitos à educação, à cultura, ao lazer e a um futuro de sucesso”, disse a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar.

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A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Aline Maehler, disse que o evento pretende estimular a participação, de forma crítica, inclusiva e democrática, da sociedade. “Vivemos uma onda de retrocessos e retirada de direitos em vários âmbitos, precisamos avançar na luta para garantir o princípio constitucional de que a integridade da criança e do adolescente são e sempre serão absoluta prioridade na nossa legislação”, comentou a advogada.

Programação

O evento está acontecendo em quatro painéis temáticos, onde estão sendo abordados temas como o combate à violência contra crianças e adolescentes, o papel do Estado na proteção das crianças e adolescentes, preconceito no âmbito escolar e outros.

Durante o Simpósio os participantes estão fazendo um panorama dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com os avanços, desafios e as dificuldades enfrentadas para a efetivação da lei.

O Simpósio tem a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) e o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ministério Público Estadual, Poder Judiciário e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Semob realiza operação especial para as Eleições Gerais

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) mobilizará 83 agentes de trânsito para garantir a organização e a fluidez do tráfego durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A operação especial contará com equipes no entorno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 18 locais de votação considerados sensíveis para a mobilidade urbana, nos principais corredores viários de Cuiabá e em outros pontos estratégicos definidos a partir de levantamento realizado em conjunto com a Justiça Eleitoral, neste domingo (4).

No sábado (3), a partir das 20h, serão realizadas simultaneamente interdições viárias nos principais acessos ao entorno da sede do TRE-MT. As interdições permanecerão durante o domingo (4), com previsão de liberação a partir das 22h. O horário poderá ser ajustado conforme as condições operacionais e as determinações das autoridades responsáveis.

Os pontos são:

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no cruzamento com a Avenida Leônidas Mendes, impedindo o acesso em direção ao TRE-MT;

Rua F, nas proximidades do acesso à Avenida Milton Figueiredo, impedindo o deslocamento em direção à Avenida Historiador Rubens de Mendonça;

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Rua Três, no cruzamento com a Avenida 21 de Abril, nas proximidades da lateral do TRE-MT;

Avenida Thomé de Arruda, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, impedindo o acesso ao perímetro institucional.

Considerando que, nas Eleições Gerais, o eleitor realizará a votação para diferentes cargos, o que pode aumentar o tempo de permanência nos locais de votação, a recomendação é fazer um planejamento prévio do deslocamento, como, por exemplo, priorizar, sempre que possível, deslocamentos compartilhados, como caronas, reduzindo a quantidade de veículos nas proximidades dos locais de votação.

Também é importante respeitar rigorosamente a sinalização viária e as determinações dos agentes de trânsito.

Os condutores devem evitar estacionar em locais proibidos, especialmente nas imediações dos locais de votação, para não comprometer a circulação, dificultar o acesso dos eleitores e prejudicar o deslocamento de veículos de serviço e emergência.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, ressaltou que a colaboração dos condutores e eleitores será fundamental para manter a fluidez do trânsito e garantir condições adequadas de acesso aos locais de votação durante todo o primeiro turno das eleições.

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Locais de votação e corredores viários

Os agentes atuarão na organização do trânsito, orientação de condutores e pedestres, fiscalização de estacionamento irregular e manutenção das condições de acesso aos locais de votação, com atenção especial aos pontos que apresentem maior concentração de veículos e eleitores.

Também haverá agentes posicionados nos principais corredores viários da cidade, como Avenida Miguel Sutil, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida das Torres e Avenida do CPA, com o objetivo de monitorar o fluxo, orientar os condutores, atuar nos pontos de maior movimentação e intervir rapidamente em eventuais situações que possam comprometer a fluidez e a segurança do trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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