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Saneamento vive revolução na gestão Emanuel Pinheiro e recebe novo prêmio do Trata Brasil

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Pela segunda vez, em menos de um ano, Cuiabá recebe um prêmio pelas melhorias executadas no saneamento básico, durante a gestão Emanuel Pinheiro. A capital mato-grossense foi premiada na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB), realizada nesta terça-feira (09), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Indicadores municipais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) entre os anos de 2012 e 2021 demonstram que Cuiabá foi uma das cidades que mais evoluíram no índice analisado, saindo de 0% no volume de tratamento de esgoto para 71,51% até 2021. Em 2023, este número já chegou a 82%.

O diretor de Regulação e Fiscalização da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Colegiados de Cuiabá – ARSEC, Alexandro de Oliveira esteve presente ao evento representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Ele foi acompanhado pelo diretor-geral da Águas Cuiabá, Renato Carlini Camargo.

Em uma roda de conversa mediada pelo jornalista Carlos Tramontina, o diretor da ARSEC falou um pouco sobre a transformação na questão do saneamento em Cuiabá, que veio através de investimentos que já alcanlçam mais de R$ 1 bilhão.

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“Investir é o primeiro passo que tem que ser resolvido dentro de um projeto que queira alcançar a universalização. Tivemos dificuldades no início, com a primeira concessionária que ganhou a licitação na época e a ARSEC precisou intervir. Após esse processo, a concessionária Águas Cuiabá passou a atuar. Também fizemos uma reestruturação contratual para se buscar dentro de um período emergencial a ampliação da cobertura tanto de água quanto de esgotamento sanitário e fizemos a revisão do Plano Municipal, para que tivéssemos uma nova definição das necessidades. Fizemos um volume grande de obras de rede coletora durante um curto período, mas sempre passamos a mensagem para a população que o incômodo das obras era um mal necessário e que o benefício no final seria muito maior. Atualmente o índice de cobertura está acima de 80% e alcançaremos a universalização dentro dos parâmetros contratuais em 2024. Fizemos aproximadamente 450 quilômetros de rede de esgoto”, revelou Oliveira.

O diretor da Águas Cuiabá, Renato Carlini, pontuou que o grande desafio é fazer com que a população interligue as redes coletoras. “Hoje já temos o benefício ao meio ambiente, pois deixamos de lançar 14 toneladas de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó. Com o aumento da aderência das ligações das redes coletoras, esse benefício pode ser ampliado. A estimativa atual é que 40% das redes novas implantadas se conectam imediatamente após o investimento. Em termos de impacto ambiental, esse é o grande ganho”, comentou.

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Ainda de acordo com o SNIS, mais de 98% da população cuiabana tem acesso à água e os valores investidos em saneamento foram de R$ 369,33 per capita, o que representa quatro vezes mais do que a média nacional, que é de R$ 90,21 durante o mesmo período. “Mais uma vez Cuiabá é premiada nacionalmente como um exemplo de excelência em saneamento básico. Esse é um motivo de grande orgulho, pois é fruto de um trabalho árduo, incansável. Continuaremos avançando, trabalhando para fazer da capital cada vez mais um lugar melhor para se viver. Estou imensamente feliz e orgulhoso de fazer parte desse momento histórico para nossa cidade”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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