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Prova de conceito é realizada com consórcio que irá construir Mercado Municipal e gerenciar estacionamento rotativo

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A Prefeitura de Cuiabá realizou na quarta-feira (5), junto com o Consórcio C.S Mobi Cuiabá, testes nos sistemas e equipamentos eletrônicos que serão utilizados em todos os itens presentes na operação do estacionamento rotativo na área urbana cidade e no novo Mercado Municipal Miguel Sutil, localizado na Avenida Isaac Póvoas. A modalidade para a revitalização do espaço é por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Esta é a última etapa para que o Consórcio C.S Mobi mostre aptidão e dê início às obras e a implantação do sistema que contará com 85 parquímetros, com previsão de ampliação para mais 46 e cinco estações inteligentes para bicicletas com 10 vagas cada.

“No quesito qualificação técnica, econômica, proposta técnica a empresa está apta. Agora, esta é a última fase, testar os equipamentos e caso esteja tudo funcionando dentro das conformidades em 90%, o Consórcio estará apto para dar início aos trabalhos. Ainda faremos o relatório técnico para finalizar o processo desse teste. Cuiabá será a primeira cidade do país a implantar esse sistema de estação inteligente de bicicleta, que é usado na Europa. A gestão Emanuel Pinheiro está preocupada em melhorar a região central e devolver esse espaço revitalizado como uma atração turística que resgata um local que faz parte da história de Cuiabá”, disse o adjunto de Licitações e Contratos, Agmar Divino Lara de Siqueira, que é o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Cuiabá. 

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“Tivemos os testes de sensores solares e agora, do parquímetro de bicicleta e finalizado tudo, homologa-se a licitação e a empresa pode operar a reforma e construção do Mercado e a implantação de 2.600 estacionamento rotativo com a ampliação de mais 5 mil vagas futuramente em Cuiabá”, explicou.

A implantação do sistema do estacionamento rotativo é uma reivindicação antiga da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do comércio em geral da Capital. “A gestão Emanuel Pinheiro teve essa coragem de realizar essa licitação para concluir esse projeto e implantar esse sistema de estacionamento rotativo e que vai oxigenar o centro e quem ganha com isso é a população. Já temos sensores que estão sendo instalados para testes no Centro. E os parquímetros irão funcionar com moeda ou cartão de crédito para estacionar por uma hora naquela vaga”, explicou Agmar Divino.

Participaram dos testes dos sistemas: representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipe técnica das empresas que fazem parte do o Consórcio C.S Mobi Cuiabá (Areatec – Tecnologia e Serviços LTDA; Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente LTDA e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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