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Proprietários são notificados para limpeza de terrenos em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, notificou, por meio do Edital de Notificação nº 002/2025, 35 proprietários de lotes urbanos vagos, localizados em Cuiabá, para que realizem, no prazo improrrogável de 10 dias a contar da publicação da notificação, a limpeza dos respectivos imóveis.

A notificação consta nas páginas 16 e 17 da Gazeta Municipal, publicada nos dias 25 de junho de 2025 e 31 de julho de 2025. Na capital, o Código de Posturas do Município, Lei nº 004/1992, estabelece que é proibido manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites urbanos do município.

Conforme a legislação, compete aos proprietários proceder à limpeza de seus respectivos imóveis, observando as seguintes determinações: remoção completa do mato alto; remoção de resíduos sólidos; e preservação das árvores existentes no local.

Os proprietários notificados deverão realizar, no prazo improrrogável de 10 dias a contar da publicação desta notificação, a limpeza de seus respectivos imóveis. De acordo com a publicação, os notificados deverão comprovar, por meio de documentos e imagens, o cumprimento dos Autos de Notificação expedidos.

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“Tais documentos deverão ser apresentados no Protocolo da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), localizada na Av. Érico Preza, nº 1101, Bairro Jardim Itália, Cuiabá – MT (Parque Tia Nair), durante o horário de atendimento ao público, das 8h às 17h, tendo como destinatária a Gerência de Fiscalização Ambiental e Postura”, cita trecho da publicação assinada pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares.

Após o prazo estipulado, caso não haja manifestação por parte dos notificados, será configurado o descumprimento das determinações previstas no edital. O não cumprimento resultará na lavratura de Auto de Infração, com aplicação de multa e demais penalidades previstas na legislação municipal vigente. O valor da multa varia conforme a área dos terrenos: até 500 m², multa inicial de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.871,35 para cada 1.000 m² adicionais.

Como denunciar

A população pode registrar reclamações referentes à limpeza de terrenos baldios, denúncias de descarte irregular de lixo, queimadas urbanas, obras irregulares e até desocupação de áreas públicas ou legalmente protegidas pelo sistema Web Denúncias, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. No novo sistema de denúncias, o cidadão pode acompanhar o andamento do processo, receber e-mails com feedback e acompanhar cada etapa do processo.

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É preciso realizar um cadastro básico que permitirá acompanhar o andamento do processo. O primeiro passo é clicar no botão “Cadastre-se” e preencher as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone e senha de acesso. Os dados são mantidos em sigilo.

#PraCegoVer

A foto mostra um fiscal da Secretaria Municipal de Ordem Pública durante uma fiscalização em um terreno no bairro Pedra 90.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá tem a 2ª frota de ônibus mais nova entre as capitais brasileiras

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Cuiabá alcançou um importante marco na mobilidade urbana ao conquistar a segunda posição entre as capitais brasileiras com a frota de ônibus mais nova do país. O reconhecimento foi apontado em levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que reúne e representa as operadoras do transporte coletivo urbano em todo o Brasil. Os dados foram divulgados no início de junho.

De acordo com o relatório, a capital mato-grossense possui atualmente idade média de apenas 3,5 anos em sua frota de ônibus urbanos, ficando atrás somente do Distrito Federal, que registra média de 2,2 anos. O resultado coloca Cuiabá em destaque nacional e muito à frente da média brasileira, atualmente em 6,4 anos.

O desempenho reflete uma política contínua de renovação e modernização do transporte coletivo, que tem garantido mais conforto, segurança, acessibilidade e sustentabilidade aos usuários. Somente em 2026, foram incorporados 62 novos ônibus zero quilômetro ao sistema, fortalecendo a operação que atende diariamente cerca de 180 mil passageiros.

Os novos veículos contam com ar-condicionado, internet gratuita, acessibilidade para pessoas com deficiência e motores equipados com tecnologia Euro 6, que reduz significativamente a emissão de poluentes e contribui para a melhoria da qualidade ambiental da cidade.

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A renovação registrada em 2026 foi distribuída entre as empresas operadoras do sistema. A Rápido Cuiabá incorporou 26 novos ônibus, a VPAR recebeu 25 veículos zero quilômetro e a Integração Transportes colocou em circulação mais 11 novos veículos. Juntas, as empresas reforçaram a qualidade do atendimento e ampliaram a capacidade operacional do sistema.

Atualmente, o transporte coletivo de Cuiabá opera com uma frota de 365 ônibus distribuídos em 86 linhas, que percorrem aproximadamente 83.767 quilômetros por dia. De segunda a sexta-feira, são realizadas, em média, 5.579 viagens diárias para garantir o deslocamento da população entre os diversos bairros da cidade.

A modernização da frota também atende às exigências estabelecidas pelo contrato de concessão do serviço, acompanhado pela Cuiabá Regula, Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Cuiabá. Entre as determinações vigentes está o limite máximo de 10 anos de fabricação para os veículos em operação, garantindo um padrão elevado de qualidade e segurança para todas as pessoas que utilizam o sistema.

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Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, além de proporcionar mais conforto aos passageiros, a renovação contínua da frota fortalece a mobilidade urbana, reduz custos operacionais e contribui para um sistema mais eficiente e alinhado às necessidades de uma cidade que continua crescendo.

“Seguiremos trabalhando para fortalecer o transporte coletivo como um serviço essencial para a qualidade de vida dos cuiabanos”, destacou.

Para o presidente da Associação Mato-grossense de Transporte Urbano (MTU), Ricardo Caixeta, “o reconhecimento nacional obtido por Cuiabá reforça o compromisso das empresas do setor de transporte público, da administração municipal e dos órgãos reguladores em oferecer um transporte coletivo cada vez mais moderno, eficiente e sustentável, consolidando a capital mato-grossense como referência em renovação de frota e qualidade dos serviços prestados à população”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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