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Prêmio Band Cidades Excelentes: Emanuel Pinheiro recebe três prêmios pelas ações na educação, infraestrutura e sustentabilidade

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A Prefeitura de Cuiabá foi novamente premiada. Dessa vez, a gestão de Emanuel Pinheiro recebeu mais três honrarias na premiação Cidades Excelentes 2024 em razão dos avanços significativos em três setores importantes: Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e Sustentabilidade, na categoria populacional acima de 100 mil habitantes. O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Áquila, que tem por objetivo reconhecer, incentivar, disseminar e valorizar as práticas exemplares de gestão pública em todo o território nacional. Em apenas dois dias, a Prefeitura de Cuiabá conquistou quatro premiações.

A secretária adjunta de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Ieda Barros, representou o prefeito Emanuel Pinheiro na cerimônia de premiação da edição especial Cidades Excelentes 2024, realizada na tarde desta quarta-feira (19), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Nesta quarta edição, a premiação foi baseada na evolução dos indicadores ao longo do ciclo 2021-2024.

Em 2023, Cuiabá já havia recebido a honraria por suas ações nas áreas de desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. “Ver Cuiabá mais uma vez como destaque entre outras capitais brasileiras é motivo de muito orgulho e satisfação. Isso demonstra que, ao longo desses anos, estamos trilhando o caminho certo, rumo ao desenvolvimento de uma Cuiabá para o futuro. Representa ainda o comprometimento da nossa gestão em transformar a terra onde nasci, e tenho orgulho de ser o gestor, em uma cidade muito melhor para se viver, com mais acesso a uma educação de qualidade, infraestrutura e mobilidade urbana moderna e estrategicamente sustentável”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Pinheiro relembrou que em sua gestão já foram entregues 29 escolas totalmente reformadas, atende com uniforme e kit escolar a mais de 58 mil alunos, além de ter garantido a climatização em todos os ambientes escolares de 167, de um total de 169 escolas da rede municipal. Já na infraestrutura, a gestão é a única a ter construído dois viadutos: Juca do Guaraná (Avenida das Torres) e Murilo Domingos (Avenida Beira). Também entregou à população o Complexo Lino Rossi, atendendo a uma demanda para melhoria na fluidez do trânsito para a região do Centro Político Administrativo, além da duplicação da Avenida Dante Martins de Oliveira, a Avenida dos Trabalhadores. Ainda em 2024, a gestão irá entregar a maior via estruturante construída ao longo de 50 anos, o Contorno Leste (ligando a região do Distrito Industrial à Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251).

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Ainda se tratando de mobilidade, de 2017 para cá, a Prefeitura de Cuiabá entregou mais de 90% da frota de ônibus climatizada e sem aumento de tarifa. Também garantiu a substituição de mais de 1,2 mil abrigos e a implantação de três estações climatizadas: Alencastro, Bispo e Ipiranga.

“Em menos de uma semana, fomos reconhecidos em dois importantes eventos. Divido a minha alegria com toda a população. Como sempre digo e afirmo, trabalho por Cuiabá e para Cuiabá”, acrescentou o prefeito, relembrando que no dia 17 de junho, a gestão obteve o primeiro lugar na categoria maior evolução, à frente do Rio de Janeiro (3º lugar) e de João Pessoa (2º lugar), por prezar pela qualidade das informações contábeis e fiscais, representando transparência na aplicação e registro dos recursos públicos. A premiação é organizada pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Trata-se de uma gestão que não mede esforços para garantir atendimento digno e de excelência à população. O reconhecimento nacional conquistado denota o compromisso com o trabalho e o zelo com a população”, finalizou a secretária adjunta, Ieda Barros.

Band Cidades e Instituto Aquila

O Prêmio Band Cidades Excelentes visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, premiando boas práticas da gestão pública. A iniciativa é uma parceria do Grupo Band de Comunicação com o Instituto Aquila, direcionada a todos os municípios do país. Para conquistar a premiação, são analisadas questões de Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, Educação, Saúde e Bem-Estar, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico, e Ordem Pública.

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A avaliação do Prêmio Band Cidades Excelentes é realizada por meio da ferramenta IGMA, desenvolvida pelo Instituto Aquila. A plataforma, baseada em Inteligência Artificial, avalia 72 indicadores e divide o estudo em três categorias conforme a população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes, e acima de 100 mil habitantes.

O certame levou em consideração a metodologia de avaliação descrita no livro “Cidades Excelentes: gestão que transforma a realidade dos municípios brasileiros”, publicado pela Escola de Gestão Aquila em 2021, que define Cidade Excelente como aquela que atrai o que há de melhor, onde as pessoas querem viver e as empresas querem se estabelecer.

“A excelência na gestão pública municipal ocorre quando a prefeitura atinge resultados destacados com o menor custo possível e utilizando os recursos disponíveis de maneira eficaz. Isso serve como exemplo de boas práticas para outras cidades. No contexto do município, essas ações resultam em serviços públicos mais eficazes e eficientes, melhorando, assim, a qualidade de vida da população”, concluiu o prefeito.

O Prêmio

O Prêmio Band Cidades Excelentes tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, premiando boas práticas das gestões públicas nas 5.570 cidades do Brasil, que são automaticamente inscritas conforme a segmentação populacional. As avaliações são feitas através de 67 indicadores que se consolidam em uma nota final. Para cada pilar, os municípios são separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia Censo Real para mapear população em situação de rua e ampliar rede de acolhimento

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, iniciou a operação Censo Real, uma ação conjunta com o Governo de Mato Grosso para realizar um diagnóstico atualizado da população em situação de rua no município. O levantamento tem como objetivo identificar o perfil, as necessidades e a quantidade de pessoas nessa condição, subsidiando a ampliação das políticas públicas de acolhimento, assistência social, saúde e reinserção social. A ação começou na terça-feira (14).

A iniciativa reúne equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, quatro equipes atuaram simultaneamente na Praça do Porto, na Rodoviária, no Morro da Luz e na Praça Ipiranga. Na quarta-feira (15), os trabalhos seguem na Praça Cultural do CPA II e na região dos bairros Pedregal e Leblon.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o município já realiza o acompanhamento da população em situação de rua, mas o Censo Real permitirá um levantamento ainda mais detalhado e atualizado. “Esse diagnóstico sempre foi feito, mas agora teremos um levantamento individualizado de todas as pessoas em situação de rua. Nosso cadastro é atualizado a cada seis meses, porém queremos intensificar esse acompanhamento, realizando-o de forma quadrimestral. Assim, teremos números mais precisos para desenvolver novas políticas públicas em conjunto com o Estado”, destacou Hélida.

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Atualmente, o município conta com uma rede de acolhimento com capacidade para 350 vagas, distribuídas entre as unidades da Associação Terapêutica de Apoio às Pessoas, do Abrigo do Porto, do Abrigo Guia e do Miraglia. Esta última unidade está em reforma. Segundo Hélida, o diagnóstico permitirá dimensionar a necessidade de ampliação dessa estrutura e fortalecer o atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente àquelas que necessitam de tratamento para dependência química. Ela ressaltou ainda que diversos fatores contribuem para o aumento dessa população, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, o rompimento dos vínculos familiares e a vulnerabilidade social. “A saída das ruas depende da vontade da própria pessoa. O nosso papel é oferecer acolhimento, acompanhamento social, psicológico e os encaminhamentos necessários para que ela tenha condições de reconstruir sua vida”, completou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susana Tamanho, destacou que a ação integra diversas áreas do poder público e busca enfrentar uma realidade que impacta tanto a assistência social quanto a segurança pública. “Hoje estamos realizando um diagnóstico para identificar quem são essas pessoas, quantas são e quais encaminhamentos serão necessários. Muitas delas vivem em situação de extrema vulnerabilidade e acabam também expostas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prática de delitos. Por isso, é fundamental que Estado e município atuem juntos”, afirmou.

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Também participaram da ação a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, e o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Emerson Toledo Santana, que reforçaram o compromisso do Governo do Estado em apoiar financeiramente o município na implementação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Entre as pessoas abordadas pelas equipes está Pedro Andrade, de 40 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Dependente de álcool e outras drogas, ele afirmou acreditar na possibilidade de reconstruir a própria vida, desde que tenha acesso a tratamento adequado. “Tem que ter uma casa de apoio de verdade, com tratamento, remédio e acompanhamento. Não basta apenas retirar a pessoa da rua. É preciso oferecer condições para que ela consiga vencer a dependência e recomeçar.”

Além das ações de acolhimento, distribuição de cobertores, alimentação e atendimento social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão viabilizou, entre janeiro e junho deste ano, 170 passagens interestaduais e intermunicipais para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após atendimento técnico e cumprimento dos critérios estabelecidos, puderam retornar ao convívio familiar.

Após a conclusão do levantamento, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem firmar um convênio para apoiar financeiramente a ampliação da rede de acolhimento e a reforma das unidades existentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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