CUIABÁ
Prefeitura publica portaria da Feira Peixe Santo e abre inscrições para vendedores em Cuiabá
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o acesso da população ao pescado a preço popular. Com a publicação oficial, os interessados em vender peixe na feira já podem se inscrever, mas precisam ficar atentos: o prazo é de apenas cinco dias após a publicação da portaria.
A feira será realizada de 30 de março a 3 de abril de 2026, sempre das 6h às 22h, em diversos pontos da cidade. Ao todo, serão disponibilizados 20 pontos de venda espalhados pelas cinco regiões de Cuiabá, incluindo locais de grande circulação como Praça Alencastro, Arena Pantanal, Parque das Águas, Museu do Rio e Praça 8 de Abril.
O objetivo do evento é garantir peixe de qualidade e preço acessível para a população durante a Semana Santa e, ao mesmo tempo, gerar oportunidade de renda para comerciantes e feirantes.
Preço do peixe será padronizado
Durante a Feira Peixe Santo, o valor do pescado será fixado em R$ 25 por quilo do peixe inteiro. A regra vale para as espécies:
Pacu
Tambacu
Tambatinga
Pirapitinga
Tilápia
Caso o cliente peça limpeza, corte em postas ou retirada de espinhas, o vendedor poderá cobrar um valor adicional pelo serviço.
Estrutura será fornecida pela Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá vai fornecer estrutura básica para cada ponto de venda, incluindo:
tenda de aproximadamente 5×5 metros
caixa térmica de 360 litros
mesa de apoio
identificação visual do ponto
Os comerciantes deverão levar equipamentos de trabalho, como balança, gelo e utensílios de manipulação.
Como participar da Feira Peixe Santo
Os interessados devem seguir alguns passos simples:
Fazer a inscrição – O comerciante deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura dentro do prazo de 5 dias após a publicação da portaria.
Levar os documentos necessários – É preciso apresentar: RG e CPF ou documento com foto; comprovante de endereço; cadastro junto à secretaria; Protocolar o pedido de participação e o formulário de inscrição deve ser preenchido e entregue junto com os documentos.
Participar do sorteio dos pontos – Caso haja mais de 20 interessados, os pontos de venda serão definidos por sorteio público para garantir igualdade entre os participantes.
Regras sanitárias – Para garantir segurança alimentar, o peixe deverá vir de fornecedor com selo de inspeção sanitária e ser mantido entre 0°C e 4°C em caixas térmicas com gelo. Também será obrigatório manter higiene no local e nos utensílios.
A Vigilância Sanitária e a fiscalização municipal irão acompanhar o funcionamento da feira.
Abastecimento mínimo – Cada comerciante selecionado deverá garantir estoque mínimo estimado de 1,5 tonelada de pescado para os cinco dias de evento, evitando falta de produto durante a feira.
Além da venda do pescado, a prefeitura também utilizará os dados do evento para planejar políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da comercialização de alimentos em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá define diretrizes para fortalecer políticas de segurança alimentar até 2029
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA Cuiabá) lançou, nesta quinta-feira (3), o livreto do Planejamento Estratégico do COMSEA 2025 a 2029. O documento reúne diretrizes e informações que devem subsidiar a atuação do conselho e contribuir para o planejamento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional no município.
O lançamento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão (SMSocial), com a participação de representantes do poder público e integrantes do COMSEA. O planejamento foi construído pelo conselho, com a facilitação da Diretoria Técnica de Planejamento.
A solenidade teve uma mesa de honra composta pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela; pelo secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Iacovacci; pela presidente do COMSEA, Liliana Cavalcante de Moraes; pela diretora técnica de Planejamento, Silvina Maria dos Anjos; e pela presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá, Rubia Delizandra Ranzani Tesch de Oliveira.
Segundo a secretária-adjunta de Planejamento e Orçamento, Patricia Alonço dos Reis, o documento é uma ferramenta de apoio à definição de ações e ao aprimoramento das políticas públicas relacionadas à alimentação.
“O planejamento estratégico foi construído dentro do conselho e contou com a facilitação da Diretoria Técnica de Planejamento para contribuir com a melhoria das políticas públicas de segurança alimentar do município”, contou.
A presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Liliana Cavalcante, explica que o livreto organiza informações e orientações que poderão auxiliar o município na identificação de demandas e na definição de ações para ampliar o acesso à alimentação adequada e saudável.
“O documento reúne informações que vão nos auxiliar a buscar dados, identificar as necessidades e chegar a resultados para as pessoas que mais precisam”, disse.
Na prática, o planejamento estratégico deverá servir como referência para as atividades do conselho e para a articulação com diferentes áreas da administração municipal.
Entre os objetivos está o fortalecimento de ações que contribuam para reduzir situações de insegurança alimentar e ampliar o acesso da população a uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destaca que o material também terá papel na construção das próximas etapas da política municipal de segurança alimentar e nutricional.
“O planejamento estratégico elaborado pelo conselho será muito importante para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e para definir as diretrizes que serão seguidas nos próximos anos”, pontuou.
Com o lançamento do livreto, o COMSEA passa a contar com um instrumento de planejamento para orientar sua atuação e subsidiar a formulação de políticas públicas. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre conselho e município na construção de ações voltadas à garantia do acesso regular a alimentos e à promoção de uma alimentação adequada e saudável.
O Conselho também reafirma o compromisso de ser referência em Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Mato Grosso, com o fortalecimento da articulação entre o poder público e a sociedade civil, a promoção de ações de conscientização e a contribuição para a construção de políticas públicas que garantam o direito à alimentação adequada e saudável para toda a população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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