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Prefeitura publica portaria da Feira Peixe Santo e abre inscrições para vendedores em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o acesso da população ao pescado a preço popular. Com a publicação oficial, os interessados em vender peixe na feira já podem se inscrever, mas precisam ficar atentos: o prazo é de apenas cinco dias após a publicação da portaria.

A feira será realizada de 30 de março a 3 de abril de 2026, sempre das 6h às 22h, em diversos pontos da cidade. Ao todo, serão disponibilizados 20 pontos de venda espalhados pelas cinco regiões de Cuiabá, incluindo locais de grande circulação como Praça Alencastro, Arena Pantanal, Parque das Águas, Museu do Rio e Praça 8 de Abril.

O objetivo do evento é garantir peixe de qualidade e preço acessível para a população durante a Semana Santa e, ao mesmo tempo, gerar oportunidade de renda para comerciantes e feirantes.

Preço do peixe será padronizado

Durante a Feira Peixe Santo, o valor do pescado será fixado em R$ 25 por quilo do peixe inteiro. A regra vale para as espécies:

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Pacu
Tambacu
Tambatinga
Pirapitinga
Tilápia

Caso o cliente peça limpeza, corte em postas ou retirada de espinhas, o vendedor poderá cobrar um valor adicional pelo serviço.

Estrutura será fornecida pela Prefeitura

A Prefeitura de Cuiabá vai fornecer estrutura básica para cada ponto de venda, incluindo:

tenda de aproximadamente 5×5 metros
caixa térmica de 360 litros
mesa de apoio
identificação visual do ponto
Os comerciantes deverão levar equipamentos de trabalho, como balança, gelo e utensílios de manipulação.

Como participar da Feira Peixe Santo

Os interessados devem seguir alguns passos simples:

Fazer a inscrição – O comerciante deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura dentro do prazo de 5 dias após a publicação da portaria.

Levar os documentos necessários – É preciso apresentar: RG e CPF ou documento com foto; comprovante de endereço; cadastro junto à secretaria; Protocolar o pedido de participação e o formulário de inscrição deve ser preenchido e entregue junto com os documentos.

Participar do sorteio dos pontos – Caso haja mais de 20 interessados, os pontos de venda serão definidos por sorteio público para garantir igualdade entre os participantes.

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Regras sanitárias – Para garantir segurança alimentar, o peixe deverá vir de fornecedor com selo de inspeção sanitária e ser mantido entre 0°C e 4°C em caixas térmicas com gelo. Também será obrigatório manter higiene no local e nos utensílios.

A Vigilância Sanitária e a fiscalização municipal irão acompanhar o funcionamento da feira.

Abastecimento mínimo – Cada comerciante selecionado deverá garantir estoque mínimo estimado de 1,5 tonelada de pescado para os cinco dias de evento, evitando falta de produto durante a feira.

Além da venda do pescado, a prefeitura também utilizará os dados do evento para planejar políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da comercialização de alimentos em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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