CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá regulamenta criação da ouvidoria setorial na Secretaria de Obras
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá regulamentou a criação da ouvidoria setorial da Secretaria de Obras Públicas (SMOP), por meio de ato publicado no diário da Gazeta Municipal, desta quarta-feira (27).
A portaria nº 022/2022, tem como base a lei complementar nº 137/2006, que dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município (OGM), na capital. Atualmente, na gestão Emanuel Pinheiro, seis secretarias já passaram pelo processo de regulamentação, sendo elas, a Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Hospital São Benedito (HMSB) e da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). Já as próximas a serem contempladas são: Turismo e Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
O ouvidor-geral, Heitor Reyes, comemorou a concretização de mais esta ação, que tem como premissa, assegurar a qualidade na prestação de serviços públicos à população. “Fico muito feliz com a implantação da ouvidoria da Secretaria de Obras, um canal de atendimento às demandas da nossa gente cuiabana. Meu muito obrigado também ao prefeito Emanuel Pinheiro pelo apoio em prol da participação popular”, externou.
O secretário e vice-prefeito, José Roberto Stopa, salientou que o setor é principal elo entre o Executivo Municipal e os cidadãos. “A ouvidoria é a voz da comunidade dentro da gestão, onde conseguimos medir o sentimento coletivo, sejam eles positivos ou negativos. A secretária está pronta para recepcioná-los e ir em busca de soluções”, completou.
A iniciativa tem como objetivo dar subsistência ao Conselho dos Usuários, estabelecido pelo decreto nº 9.196/2022, que tem como propósito a garantia da participação dos cidadãos no acompanhamento e avaliação das ações governamentais, em conjunto com a OGM, referente às manifestações relativas a reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações, entre outras.
Confira:
Zap Obras: (65) 9216-0484
E-mail: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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