Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão realizou ação de conscientização sobre os prejuízos do trabalho infantil na Feira do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. A iniciativa integrou as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e teve como foco orientar feirantes, consumidores e trabalhadores sobre os impactos da exploração do trabalho infantil e os canais disponíveis para denúncia, na noite de quinta feira (18).

Durante a mobilização, servidores distribuíram folders informativos, apresentaram banners educativos e conversaram com o público sobre os riscos que o trabalho precoce representa para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Entre os principais temas abordados estiveram a evasão escolar, os prejuízos físicos e emocionais, além da perpetuação de ciclos de vulnerabilidade social.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, seguindo regras específicas de proteção. A ação destacou que o combate ao trabalho infantil não significa ser contra o trabalho, mas contra situações de exploração que comprometem direitos fundamentais, como educação, lazer, convivência familiar e desenvolvimento saudável.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, ressaltou a importância de ampliar o debate junto à população.

“O enfrentamento ao trabalho infantil passa pela informação e pela conscientização. Muitas vezes, práticas que parecem naturais acabam privando crianças de direitos essenciais, como estudar, brincar e se desenvolver plenamente. Nosso objetivo é fortalecer essa reflexão junto à comunidade e incentivar a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou.

A ação também abriu espaço para o diálogo com a população sobre um tema que costuma gerar diferentes opiniões. Entre os feirantes, houve consenso sobre a necessidade de combater situações de exploração, embora alguns tenham defendido a distinção entre o trabalho infantil e a participação eventual dos filhos nas atividades familiares.

O comerciante Mauro Neves Sobrinho, que atua há dez anos na feira, avaliou que é importante diferenciar a ajuda prestada pelos filhos aos pais de situações de exploração. Para ele, jornadas excessivas, esforços incompatíveis com a idade e atividades que afastam a criança da escola representam formas prejudiciais de trabalho infantil.

Entre os consumidores, muitos relataram desconhecimento sobre os canais de denúncia. A profissional de marketing Isabelle Aquino considerou importante a presença da equipe da assistência social na feira para ampliar o acesso à informação.

“Muitas pessoas acabam normalizando situações de trabalho infantil ou não sabem que elas precisam ser denunciadas. Essas ações ajudam a conscientizar e esclarecer a população”, afirmou.

O psicólogo Jonias Pereira Nunes da Mota destacou que a informação é uma das principais ferramentas de prevenção. Segundo ele, a presença dos órgãos públicos em espaços de grande circulação contribui para esclarecer dúvidas e aproximar a população das políticas de proteção à infância.

Já o trabalhador Nilson Fonseca Ferreira avaliou que campanhas educativas ajudam a orientar a sociedade sobre onde buscar ajuda e como agir diante de casos de exploração infantil. Para ele, a infância deve ser dedicada ao estudo, às brincadeiras e ao desenvolvimento pessoal.

A organizadora da feira, Patrícia Albuquerque, observou que o cenário mudou ao longo dos anos. Segundo ela, situações de trabalho infantil eram mais comuns no passado, mas atualmente a prática tem se tornado menos frequente graças à conscientização da sociedade. Ainda assim, considera importante manter ações educativas e de orientação.

O material distribuído durante a mobilização reforçou que o trabalho infantil pode expor crianças e adolescentes à violência, acidentes, exploração sexual, abandono escolar e outras situações que comprometem seu futuro. O folder também destacou que atividades realizadas nas ruas, como vendas ambulantes, pedidos de esmola e apresentações em semáforos, estão entre as piores formas de trabalho infantil previstas pela legislação.

Ao levar a discussão para um dos espaços mais movimentados da comunidade, a ação buscou ampliar o conhecimento da população sobre o tema e fortalecer a rede de proteção à infância, incentivando a denúncia de situações de exploração e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT