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Prefeitura de Cuiabá realiza o plantio de mais 40 árvores no bairro Jardim Kennedy

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A Praça Hamilton Moraes Navarros, no bairro Jardim Kennedy, ganha mais verde a partir desta quarta-feira (22), com o plantio de 40 mudas de árvores nativas do cerrado e espécies frutíferas. Além de mudas de Chuvas de Ouro e Escovas de Garrafa que embelezam o espaço onde estão. E, claro, um festival de Ipês de várias cores. A iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável atende uma demanda dos moradores que zelam pela praça e defendem espaços arborizados.

O trabalho de plantio e replantio de árvores foi retomado pela Prefeitura de Cuiabá em novembro visando amenizar os efeitos das ilhas de calor. “É um trabalho que não demorará muito para colhermos os benefícios. As mudas são grandes entre 1,60m e 2,50m e muitas delas em breve estarão florindo, outras levarão em média de 3 a 10 anos para produzir frutos. O que conta é a sombra que estas árvores proporcionarão aos cidadãos que desfrutam deste local, a comunidade que é participativa e que aqui ajuda cuidar”, declarou o secretário Municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Alves do Nascimento.

Pitanga, Acerola e Tamarindo também estão entre as variedades que passam a compor o cenário da Praça Hamilton Moraes Navarros, juntamente com as ornamentais e outras que foram plantadas pelos moradores, e que no caso, ainda estão bem pequenas.

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Na Praça há uma torneira com canalização de água que dá suporte para as pessoas nos cuidados com as plantas. O zelo é acompanhado de perto, e em uma ocasião de limpeza da praça, salvaram um pé de Jenipapo e dois de coco anão e três pés de Bocaiúva, conforme relatos do morador Augusto Benedito da Costa Caldas.

“Essa ação de plantio de árvores é muito importante para nós e para as gerações futuras. O progresso de desenvolvimento da cidade e de Mato Grosso trouxe o desenvolvimento econômico e também algumas mazelas que infelizmente são inevitáveis porque não tem como produzir e crescer sem, de certa forma, agredir a natureza. O que precisa ser feito no Brasil e em Mato Grosso é ter um olhar mais humanizado para este crescimento, ou seja, conciliar o crescimento com o meio ambiente. Não simplesmente olhar um lado e esquecer do outro”, destacou Augusto.

Ele é um dos cuidadores do local e já plantou 14 mudas sendo de Ipês, Goiaba, Pitomba, entre outras que buscou no Horto Florestal Tote Garcia. No entanto, algumas destas não vingaram. Um dos motivos, segundo a coordenadora de plantio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Paula Ofugi, por ter sido por conta do espaço entre elas. “Existe competição entre as espécies, por nutrientes, água e luminosidade. Muito próximas roubam nutrientes do solo e uma acaba sendo penalizada, não sobrevive”, explicou Paula.

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O Decreto de Arborização 5144/2012 trata sobre o assunto e especifica a necessidade de aproximadamente 5 metros entre uma planta e outra. Também prevê que não pode ser plantado próximo a hidrantes e fiações, nem em esquinas. E de postes, respeitar o limite de 5 metros de distância.

Outras 5 praças da Capital serão contempladas nas próximas semanas com plantio de árvores. Os estudos de viabilidade já estão em andamento pela equipe de analistas que compõe o trabalho.

PLANTIO DE ÁRVORES

Desde que o trabalho de replantio foi retomado já foram plantadas aproximadamente 150 mudas frutíferas, arbustos e espécies do cerrado.

Entre as áreas beneficiadas está a Praça Benjamin Eubank, no bairro Dom Aquino, que recebeu 42 mudas e agora, a Praça Hamilton Moraes Navarros no bairro Jardim Kennedy com 40.

Na Av. Miguel Sutil considerada uma das principais vias da cidade, serão aproximadamente 300 árvores de Ipê de cores variadas: amarelo, roxo, branco, rosa.

A retomada da ação, segundo o secretário Renivaldo foi oportunizada pelas chuvas e, a perspectiva é ocupar outras áreas da cidade que estão com espaços vagos e podem ser aproveitados com espécies que oferecem sombra e frutas e outras que embelezam como no caso dos Ipês.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura remove edificações desocupadas em área de nascentes após recomendações do Ministério Público

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma nova ação de fiscalização e remoção de edificações irregulares no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e entorno. A atuação ocorre em cumprimento a recomendações e notificações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que orientam o poder público a exercer seu papel constitucional e legal na proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da segurança da população.

Durante a operação, realizada de forma coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e demais órgãos envolvidos, cerca de oito edificações desocupadas foram demolidas. As estruturas eram de alvenaria, muros e obras ainda em construção. Conforme levantamento realizado pelos órgãos municipais, não havia moradores nos imóveis no momento da intervenção. Nenhuma família foi retirada de residência habitada.

A área possui nascentes e características de área úmida, com presença de minas d’água, além de solo arenoso e suscetível a processos erosivos e alagamentos. O local está inserido em área de preservação permanente (APP), que possui legislação específica e restritiva justamente para garantir a proteção dos recursos hídricos e das nascentes.

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Laudo elaborado pela Defesa Civil Municipal também classificou a região como de alto risco hidrológico. Segundo os estudos técnicos, as condições do terreno podem provocar erosões, alagamentos e comprometer a segurança de edificações instaladas no local. Por se tratar de área ambientalmente protegida e de risco, a ocupação também apresenta restrições para eventual regularização fundiária.

Ao comentar a atuação, o prefeito Abílio Brunini reforçou que o Município não apoia novas ocupações irregulares e que a Prefeitura está cumprindo determinações e orientações dos órgãos de controle e do sistema de Justiça. “Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, afirmou.

O prefeito também destacou que a fiscalização não tem como objetivo retirar famílias de imóveis habitados sem o devido atendimento. “Se tivesse alguma família dentro, ela teria o apoio”, afirmou, ao explicar que as estruturas demolidas durante a ação foram previamente verificadas e estavam desocupadas.

A Prefeitura ressalta que o combate às ocupações irregulares ocorre especialmente em áreas públicas, propriedades privadas e locais ambientalmente protegidos, em atendimento às recomendações e notificações do Ministério Público e às determinações judiciais. A legislação estabelece proteção especial para áreas de nascentes e APPs, restringindo intervenções que possam causar degradação ambiental.

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Nos casos em que houver famílias em situação de vulnerabilidade eventualmente afetadas por ações de desocupação, o Município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação e encaminhamento à rede de proteção social.

A medida reforça a atuação integrada do poder público para impedir novas ocupações em áreas ambientalmente protegidas e de risco, preservar as nascentes e garantir o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e das orientações dos órgãos de controle.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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