A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, publicou na Gazeta Municipal, a abertura do chamamento público nº 009.549/2022 para o credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado para atuarem no mercado de microcrédito local, visando atender empreendedores formais. O prazo de credenciamento vai até às 16h do dia 20 de junho de 2022.

O edital é referente ao programa Cuiabanco, um dos pilares do Pra Frente Cuiabá, inciativa da gestão Emanuel Pinheiro realizada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que visa melhorar a renda e a geração de empregos disponibilizando uma linha de crédito ao micro e pequeno empreendedor com juros zero, oportunizando o crescimento da economia. 

“O Cuiabanco é uma grande agência de fomento cuiabano para potencializar os micros e pequenos empreendedores que querem fazer o seu negócio e não têm, às vezes, a condição mínima de ir ao banco e conseguir um empréstimo. Nessa proposta do Cuiabanco, dentro do Pra Frente Cuiabá, a Prefeitura pagará, inclusive, os juros dos bons pagadores. Então, é uma forma de ajudar a impulsionar a economia cuiabana, principalmente, do micro e pequeno empresário com foco na geração de emprego e renda e, principalmente, em economia criativa e solidária”, destaca o prefeito.

“A Prefeitura entra no processo com o fundo de aval e o fundo garantidor que irão reduzir riscos na tomada empréstimos por parte dos pequenos empreenderes. A nossa expectativa é muito positiva, porque fizemos uma parceria com o SEBRAE e a intenção garantir que o empreendimento seja olhado em primeiro lugar, antes mesmo da análise de crédito da pessoa. Isso com certeza vai dar uma dinâmica econômica a esse nicho de mercado. Além de tudo isso, a unidade do Cuiabanco será instalada no Centro da cidade, facilitando o acesso das pessoas, bem como, estaremos implementando a sala do empreendedor para que ele tenha oportunidade de orientação técnica e financeira, além da implantação IMEX e mais uma unidade do Sine no local”, acrescentou o secretário Francisco Vuolo.

O edital está disponível através do endereço: http://licitacao. cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Basta clicar no calendário à esquerda, na data final do prazo do credenciamento (20/06/2022). Mais informações podem ser obtidas por meio da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos, que integra a Secretaria Municipal de Gestão, pelo telefone: (65) 3645-6241 ou no e-mail: cpl@cuiaba. mt.gov.br, com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h.  

Confira a íntegra:

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.549/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2022/PMC ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMATED OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAREM NO MERCADO DE MICROCRÉDITO LOCAL, VISANDO ATENDER EMPREENDEDORES FORMAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.707 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: À partir da publicação deste aviso até às 16:00h do dia 20 de junho de 2022 (fuso horário de Cuiabá). INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos /Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe – Fone: (65)3645-6241 ou no e-mail: cpl@cuiaba. mt.gov.br – Atendimento: das 8:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através do endereço: http://licitacao. cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar, no calendário à esquerda, na data final do prazo do credenciamento (20/06/2022). Cuiabá/MT, 26 de Maio de 2022. Luciana Carla Pirani Nascimento Presidente da Comissão Permanente de Licitação Agmar Divino Lara de Siqueira Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos