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Prefeitura de Cuiabá publica Decreto 9.996/2023 que estabelece datas comemorativas para 2024

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A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal com data de 22 de dezembro, o Decreto º 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024.

A normativa, assinada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considera os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12.

Mediante a publicação pela Prefeitura de Cuiabá os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2024:

I– 1º de Janeiro (Segunda) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II– 12 de Fevereiro e 13 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III- 14 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 13h) – Ponto Facultativo (a partir das 13:00 expediente normal);

IV- 29 de Março (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;

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V- 08 de Abril (Segunda) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

VI- 21 de Abril (Domingo) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII– 1º de Maio (Quarta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII– 30 de Maio (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX– 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

X– 7 de Setembro (Sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI- 12 de Outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XII– 28 de Outubro (Segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XIII– 2 de Novembro (Sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIV– 15 de Novembro (Sexta – Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XV– 20 de Novembro (Quarta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XVI- 8 de Dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

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XVII- 25 de Dezembro (Quarta-Feira) – Natal – Feriado Nacional. Art. 2º Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.

Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação recupera rede e avança na limpeza de bocas de lobo no Jardim Paulista

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A Prefeitura de Cuiabá concluiu a substituição de 84 metros de tubulação danificada na Avenida Governador José Fragelli, no Jardim Paulista, e avança na limpeza da pista e das bocas de lobo do trecho. A intervenção corrigiu um estrangulamento na rede de drenagem que comprometia o escoamento da água, provocava vazamentos sobre o asfalto e contribuía para a deterioração do pavimento.

O problema foi identificado durante tentativas de desobstrução realizadas com caminhões hidrojato. Segundo o coordenador das equipes, Natal Carvalho, os bicos do equipamento não conseguiam avançar porque as manilhas estavam quebradas, deterioradas e obstruídas por terra, lama, lixo e pedras.

“A equipe tentou fazer a desobstrução com o hidrojato, mas não obteve êxito porque a tubulação estava danificada. A partir desse trabalho, conseguimos identificar o problema real da rede e acionar os profissionais responsáveis pela substituição das manilhas”, explicou Natal.

A avaliação técnica constatou ainda que uma rede construída posteriormente havia sido conectada, no trecho de saída, a uma tubulação de menor diâmetro. Essa redução limitava a vazão, especialmente durante chuvas mais intensas, e provocou o colapso de parte da estrutura. Uma tubulação antiga, anteriormente desativada, também permanecia sob a avenida.

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Após o diagnóstico, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras mobilizou máquinas e equipes para escavar o trecho, retirar as peças comprometidas e instalar uma nova tubulação com maior capacidade de vazão. Os trabalhos duraram mais de três semanas e envolveram profissionais das áreas de drenagem, alvenaria e engenharia, sob acompanhamento do engenheiro Marco Farias.

A operação reuniu mais de 20 trabalhadores e contou com retroescavadeira, caminhão hidrojato e dois caminhões-pipa. Enquanto uma equipe executava a troca da rede, os equipamentos faziam a limpeza contínua das caixas de drenagem, da pista e das calçadas, retirando os resíduos acumulados durante a obra.

“Foi um trabalho integrado, desde a identificação da obstrução até a retirada da estrutura antiga e a instalação da nova rede. Agora, estamos finalizando a limpeza das bocas de lobo e de toda a avenida para manter o sistema funcionando e reduzir os transtornos nos dias de chuva”, afirmou o coordenador.

Com a drenagem recuperada, a próxima etapa prevista é a aplicação de microrrevestimento asfáltico em uma extensão estimada entre 200 e 300 metros. A camada, de até dois centímetros, deverá cobrir fissuras, regularizar a superfície da pista e ampliar a vida útil do pavimento, sem concentrar o serviço apenas nos pontos que foram abertos para a substituição da tubulação.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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