CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá orienta permissionários do Mercado do Porto para regularização
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou durante três dias uma ação de fiscalização no Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, com foco na regularização da atividade econômica dos permissionários.
A medida atendeu a uma solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, responsável pela gestão do espaço. A regulamentação das bancas garante aos comerciantes segurança quanto à permanência no local e assegura que os produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias, oferecendo mais confiança ao consumidor.
Kiss Naianne Pereira Boaventura, proprietária de um dos boxes, destacou a importância de estar dentro da regularidade. Segundo ela, o Mercado do Porto é um ponto turístico que oferece produtos de qualidade, e garantiu que, na banca do Carlinhos, os clientes podem comprar frutas com segurança. “Você estar certo das coisas, primeiramente, é estar com o coração tranquilo. Abrir meu estabelecimento e atender meus clientes bem, sem precisar ficar preocupada se vai ter uma fiscalização. Aqui, a fiscalização pode vir a qualquer momento”, destacou Naianne.
De acordo com a diretora da Sorp, Cláudia Bertholdo, a ação ocorreu de quarta-feira (13) a sexta-feira (15), com o trabalho diário de 12 fiscais. Além da verificação do CNPJ e dos alvarás de funcionamento e sanitário, a equipe conferiu se a metragem da área utilizada corresponde à declarada no alvará, considerando que muitos permissionários ainda possuem documentos emitidos antes da reforma, e se a localização dos boxes atende à divisão por tipo de atividade. Ao todo, foram fiscalizadas 181 bancas, incluindo a praça de alimentação.
O coordenador técnico de regulação e atividades econômicas, Édio José Silva Duarte, ressaltou que o trabalho faz parte de um processo contínuo de regularização. “Essa ação aqui na Feira do Porto é continuidade de uma regularização fiscal. Vamos encaminhar todo o material produzido para a Secretaria de Economia, que fará a atualização cadastral de cada permissionário. Também estamos atendendo a uma demanda do Ministério Público para reorganizar o mercado”, explicou.
Adequação à legislação sanitária
O comércio do Mercado do Porto também passa por adequações à legislação sanitária, conforme previsto no artigo 2º do Decreto nº 10.878/2025. A Prefeitura de Cuiabá reforça que o prazo para regularização dos permissionários vai até 31 de agosto. Até essa data, é necessário apresentar: certidão negativa de débitos, comprovante de pagamento da taxa de ocupação de solo, histórico de contribuinte, alvarás sanitário e de funcionamento, além da comprovação de permanência no mercado nos últimos três anos.
Até 6 de agosto, 136 permissionários já estavam aptos a receber o Certificado de Permissão de Uso. Outros 15 comerciantes ainda não entregaram a certidão negativa ou o alvará sanitário, e 11 não comprovaram a permanência exigida. As exigências atendem a uma notificação do Ministério Público Estadual.
#PraCegoVer
A imagem mostra o coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, indicando uma banca aos demais fiscais no Mercado do Porto.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Moradores do Pedra 90 recebem serviços gratuitos de saúde por meio de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Sesc
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou, na manhã deste sábado (10), da abertura oficial da ação integrada do Sistema Fecomércio-MT que leva serviços gratuitos de saúde e beleza ao bairro Pedra 90, com apoio da Prefeitura. Ao lado do presidente da entidade, Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, o prefeito acompanhou o lançamento das atividades no Ganha Tempo, onde as unidades móveis de saúde do Sesc permanecerão até 19 de novembro, em uma programação de cerca de 40 dias.
Abilio destacou que a parceria com o Sesc amplia a oferta de serviços aos moradores do Pedra 90 e dos bairros próximos. Segundo o prefeito, a Prefeitura participa da ação oferecendo suporte às equipes e contribuindo com atendimento nutricional, serviços de saúde e outras demandas durante a permanência das unidades móveis. “Parabéns ao Sesc, ao Tião e a todo mundo envolvido nesse procedimento e processo”. Na abertura, ele também colocou a estrutura municipal à disposição para apoiar a iniciativa.
Tião da Zaeli agradeceu o empenho do prefeito para levar a ação ao bairro e destacou o trabalho das equipes do Sesc e do Senac. “Destaco a importância de estarmos alinhados com a prefeitura, o governo e a Assembleia para estender essas parcerias e atender cada vez melhor a sociedade”. O presidente ressaltou que a iniciativa atende trabalhadores do comércio, seus familiares e a comunidade em geral.
A estrutura reúne as unidades OdontoSesc, Sesc Saúde Mulher e Sesc Visão, além do Ônibus da Beleza do Senac. Na área da saúde, serão oferecidos atendimentos odontológicos, exames de Papanicolau e mamografia e cuidados com a visão. Conforme a coordenadora de Saúde, Rosinei Joana, a previsão é de aproximadamente 100 atendimentos diários, com distribuição de 40 senhas para saúde da mulher, 32 para visão e 28 para odontologia.
O diretor regional do Sesc-MT, Marcos José da Silva, explicou que a atuação integrada permite reunir diferentes serviços em um mesmo local. Também informou que os casos que exigirem procedimentos além da capacidade das unidades móveis serão encaminhados à rede municipal de saúde ou aos órgãos competentes, conforme a necessidade identificada pelas equipes.
A primeira-dama e vereadora Samantha Íris ressaltou a contribuição da iniciativa para os serviços municipais e lembrou a parceria anterior de saúde visual nas escolas, que, segundo ela, alcançou mais de duas mil crianças. “Isso é um apoio muito grande para o município de Cuiabá. Toda parceria é bem-vinda”. Durante a abertura, ela também incentivou os moradores a aproveitar os atendimentos oferecidos pelas instituições.
O Ônibus da Beleza do Senac integrou a programação de lançamento com serviços gratuitos de design de sobrancelhas e corte de cabelo feminino. Os atendimentos foram conduzidos por instrutoras da instituição. De acordo com a gerente Luciana Ferreira, a procura superou a expectativa inicial, e está prevista uma programação voltada ao público infantil no próximo sábado, com cortes de cabelo e agendamento presencial no próprio dia.
Entre os moradores que procuraram a ação estava o eletricista aposentado Gines Pereira Pinto, do bairro Alto do Parque, que buscou atendimento odontológico após encontrar dificuldades para conseguir o serviço perto de casa. Já Marinalva Caetano da Silva, de 49 anos, moradora do Pedra 90 há 25 anos, procurou cuidados com a visão e relatou ter sido bem atendida, com retorno agendado para o dia 22. Para ela, a gratuidade representa uma oportunidade para quem não consegue arcar com os custos de exames particulares.
Os agendamentos de saúde começaram neste sábado, e os atendimentos terão início na terça-feira (13). As unidades do Sesc funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, até 19 de novembro, com senhas distribuídas por ordem de chegada. O Ganha Tempo fica na Rua Caruaru, nº 46, no Pedra 90, em frente à Praça Ana Martinha da Silva.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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