CUIABÁ
Prefeitura cumpre Plano de Ação da Secretaria de Saúde para normalizar o atendimento
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Desde o início de seu primeiro mandato, em 2017, a principal preocupação do prefeito Emanuel Pinheiro é melhorar a saúde pública do município e para alcançar este objetivo tem trabalhado incessantemente: abriu o Hospital Municipal de Cuiabá-HMC, UPA Verdão, novas unidades básicas de saúde e reformou mais da metade das unidades básicas já existentes. Em 2019 realizou dois processos seletivos, um para o HMC e outro para a Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
A realização de concurso público já estava previsto no planejamento da SMS, entretanto, em razão da instalação da crise sanitária da Covid-19, acompanhada pelos surtos gripais, a realização do certame precisou ser suspensa temporariamente, atendendo as demandas emergenciais de contratação direta de profissionais, sem prejudicar os atendimentos à população.
Visando cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Cuiabá para a realização de concurso público com o objetivo de substituir as contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura e a SMS elaboraram um Plano de Ação, para melhorar e suprir as necessidades relacionadas ao efetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital.
O plano é dividido em três etapas. A primeira dispõe da contratação temporária e excepcional com a dispensa de processo seletivo para suprir a carência atual decorrente da pandemia e doenças virais. A segunda, ordena a promoção de um processo seletivo simplificado para substituição das admissões temporárias realizadas sem prévio processo seletivo simplificado, incluindo aquelas realizadas decorrentes da fase anterior. Por último, a permissão do concurso público, para atender as necessidades da SMS, possibilitando a substituição dos contratados temporariamente, por servidores de carreira que, inclusive, sua preparação encontra-se adiantada.
O seletivo simplificado foi realizado em janeiro de 2022, mas em relação à contratação de médicos o certame fracassou, tendo em vista quem das 414 vagas disponíveis, apenas 55 foram assumidas. Enquanto o concurso público está sendo preparado, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu realizar um novo processo seletivo simplificado para ocupar as vagas em aberto. O edital está em vias de ser publicado.
“Desde que assumi meu primeiro mandato, realizei inúmeras melhorias na saúde pública de Cuiabá, cumprindo com a promessa de entregá-la muito melhor do aquela que encontrei quando cheguei aqui e assim, de forma ininterrupta estamos fazendo, trabalhando diuturnamente para atender à nossa gente da forma como merecem, com dignidade e respeito. Elaboramos um plano de ação e estamos seguindo tudo aquilo que nos comprometemos. Ninguém esperava a chegada da pandemia e tampouco das doenças virais. Criamos uma comissão especial para elaboração do concurso público para suprir a necessidade atual de médicos. Temos muito o que melhorar ainda e nosso foco é continuar fazendo mais e mais”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Nos últimos cinco anos, a Gestão Emanuel Pinheiro deu um salto significativo no setor, em especial na ampliação promovida na atenção primária do município, que neste período saltou de 42% para 70%. Já na secundária também deixa a sua marca, por meio da nova estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão e em breve, aproximadamente daqui um mês, será entregue mais uma, desta vez, a região que será beneficiada com uma UPA, é o Jardim Leblon, alçando o mérito como única administração a entregar duas unidades deste modelo em menos de dois anos.
CUIABÁ
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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