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Prefeitura avança em negociações com Fórum Sindical por RGA e PCCSs das categorias de servidores

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A prefeitura de Cuiabá mantém negociações com o Fórum Sindical, composto por 14 sindicatos, sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos de 2020 e 2021. Na última reunião, que ocorreu na sexta-feira (26), a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou relatório sobre o pagamento dos valores da RGA.

A aprovação do estado de greve pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC) ocorreu sem a coordenação do Fórum Sindical, que representa todas as categorias.

Na última reunião realizada na sexta-feira (26), representantes do Sispumc foram recebidos pelo prefeito Emanuel Pinheiro. As demandas das categorias foram ouvidas e encaminhamentos foram feitos pelo prefeitos, pelo secretário de Governo, Júnior Leite, e pela secretária de Gestão, Ellaine Mendes. Entre os encaminhamentos, o prefeito determinou celeridade na elaboração dos Planos de Carreiras, Cargos e Salários (PCCs) de diversas categorias do município, trabalho que está sendo coordenado pela Secretaria de Gestão e pela Secretaria de Governo.

“Nós valorizamos todas as categorias, avançamos muito nas questões que envolvem PCCS e PCCV de servidores, em diversas minutas dos planos foram feitas melhorias que vão garantir que esses projetos estejam com um nível de satisfação alto tanto para o poder público quanto para os servidores, agora pretendemos avançar também na questão do RGA”, afirmou Júnior Leite.

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Para conceder a RGA, a prefeitura enfrenta dois entraves de ordem legal: o governo federal desobriga estados e municípios a pagarem o RGA destes anos após a promulgação da Lei Complementar Nº 173, de 27 de Maio de 2020 e a legislação eleitoral, em seu artigo 73 e Inciso XVIII, pode vedar o pagamento de RGA em valores acima da inflação.

Com o pagamento da revisão de 2020 e 2023, a RGA paga em 2023 seria concedida em valores acima da inflação, resultando em cerca de 14% de reajuste, o que pode esbarrar na lei eleitoral.

O prefeito Emanuel Pinheiro determinou que o secretário de Planejamento, Éder Galiciani, e o Procurador Geral do Município (PGM),Benedicto Miguel Calix Filho, façam uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e ao Ministério Público Eleitoral sobre a possibilidade de pagamento de Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores referente aos anos de 2020 e 2021.

Ao mesmo tempo em que determinou a consulta, o prefeito Emanuel Pinheiro garantiu o pagamento de RGA de 2023 na folha de maio deste ano, em percentual de cerca de 4%.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Telões da Prefeitura mobilizam torcedores e levam festa a diferentes regiões de Cuiabá

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A paixão pelo futebol reuniu moradores de diferentes origens nos cinco pontos de Cuiabá onde a Prefeitura instalou telões por meio da campanha Minha Rua é Show de Bola. Com ruas lotadas, famílias reunidas e clima de torcida, a iniciativa promovida pela gestão municipal transformou a segunda partida da Seleção Brasileira em uma grande celebração coletiva.

Durante a transmissão do segundo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, nesta sexta-feira (19), o público acompanhou a vitória do Brasil por 3 a 0 em um dos telões instalados pela gestão municipal.

Nem mesmo a chuva que caiu durante a partida desanimou os torcedores. A comemoração seguiu animada nos cinco pontos de transmissão, com festa pela goleada da Seleção Brasileira sobre o Haiti.

Entre os participantes estava o colombiano Angel Disnys Amaris Leon, morador de Cuiabá há três anos. Ao lado da família, ele aproveitou a estrutura montada pela Prefeitura para acompanhar a partida e reforçou a identificação com a cidade que escolheu para viver. Angel afirmou que, apesar da origem colombiana, a torcida na noite foi pela Seleção Brasileira.

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“Estou há três anos em Cuiabá com toda a minha família e gosto muito de viver aqui. Hoje vim acompanhar o jogo e torcer pelo Brasil, que já se tornou a minha segunda casa”, disse.

O empresário Thales Santana da Silva participou da programação ao lado da esposa e de familiares. Para ele, a ação contribuiu para aproximar os moradores e transformar a partida em um momento de convivência comunitária.

“Recebemos esse presente de poder assistir ao jogo juntos. Viemos em família para torcer pelo Brasil e aproveitar esse momento de integração com a comunidade”, contou.

A campanha Minha Rua é Show de Bola mobilizou moradores de diferentes bairros da capital e ultrapassou 1 milhão de visualizações no Instagram da Prefeitura em apenas 24 horas.

Com o engajamento da população, foram definidos telões nas quatro ruas mais votadas, além de um espaço especial na Praça Cultural do Parque Cuiabá para a comunidade haitiana acompanhar os jogos das seleções do Brasil e do Haiti.

Ao todo, cinco telões foram instalados em diferentes pontos de Cuiabá para a transmissão das partidas.

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Os pontos contemplados pela ação foram a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; além da Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu um espaço especial destinado à comunidade haitiana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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