CUIABÁ
Prefeito retira proposta sobre férias de professores para discutir viabilidade orçamentária de dívida herdada de R$ 30 milhões
CUIABÁ
O recesso escolar de 15 dias para os professores da rede municipal de Cuiabá está mantido. Mesmo sem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), o prefeito Abilio Brunini anunciou, nesta segunda-feira (14), a retirada de pauta do projeto de lei que previa a readequação do pagamento de férias da categoria. A decisão foi comunicada durante a apresentação do balanço dos primeiros seis meses de gestão na Câmara Municipal. No encontro, o chefe do Executivo também respondeu a questionamentos dos vereadores e tratou de temas centrais para o reequilíbrio financeiro do município, como o fim do Decreto de Calamidade Financeira, o parcelamento de dívidas e os projetos estruturantes para enfrentar o rombo de R$ 2,4 bilhões herdado da gestão anterior.
Um dos momentos mais sensíveis do encontro foi o debate sobre o direito a 45 dias de férias dos professores da rede municipal. Apesar de já ter encaminhado ao Legislativo um projeto que corrigia o pagamento do adicional de férias, limitando-o a 30 dias — sob o argumento de conter o impacto superior a R$ 30 milhões ao erário. Abilio ouviu as reivindicações dos parlamentares e anunciou que reconsiderará a proposta. “Vamos encontrar recursos para pagar esse direito adquirido, que infelizmente nunca foi cumprido pela gestão passada e acabou gerando um passivo não previsto na LOA”, declarou.
O gesto foi visto como sinal de diálogo e respeito ao funcionalismo. O prefeito reforçou que a medida original não retirava direitos, mas tentava evitar novas judicializações, já que os 15 dias de recesso escolar vinham sendo incorporados às férias para efeitos de pagamento, sem respaldo orçamentário. O encontro que tratará do tema deverá ser promovido com o chefe do Executivo e os vereadores na próxima quarta-feira (16).
Durante a apresentação, Abilio também pediu o apoio dos vereadores em diversas frentes para assegurar o reequilíbrio fiscal do município. Entre as medidas, destacou:
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Parcelamento dos consignados;
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Leilão de terrenos públicos em áreas nobres para investir em regularização fundiária;
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Venda da administração da folha de pagamento para abater dívidas;
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Controle de gastos por comitê de governança por 24 meses;
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Projeto de lei para renegociar dívidas e reclassificação no índice de bom pagador da Caged;
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Estímulo à construção civil com ajustes no uso do solo e plano diretor;
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Realização de concurso público e processo seletivo;
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Criação de uma câmara de negociação de precatórios.
O prefeito já havia apresentado o mesmo balanço ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), onde foi elogiado pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, que classificou sua gestão como referência para os 142 municípios mato-grossenses. Segundo dados expostos, a Prefeitura arrecadou R$ 2,5 bilhões no primeiro semestre e encerrou o período com saldo positivo de R$ 400 milhões. A administração também renegociou 321 contratos e economizou R$ 217 milhões.
“Encerramos o decreto, mas os ajustes seguem. Precisamos da colaboração de todos os poderes para sair do sufoco e fazer de Cuiabá uma cidade mais justa, com serviços de qualidade e equilíbrio nas contas públicas”, concluiu Abilio.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro
A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.
Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.
“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.
O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.
A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.
“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”
O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.
Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.
A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.
“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”
Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.
“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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