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Prefeito participa de levantamento de risco ocupacional dos servidores municipais

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Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, respondeu na tarde da última sexta-feira (11) ao levantamento de risco ocupacional dos servidores municipais realizado pela empresa BioSeg Saúde e Segurança do Trabalhador.

A ação tem como objetivo a implantação e desenvolvimento dos programas, laudos, exames ocupacionais e treinamentos para atendimento a normativas do Ministério do Trabalho e Emprego. O projeto é dividido em três fases, sendo que na primeira está sendo realizado o levantamento e análise de riscos existentes nos cargos ocupados pelos servidores.

“Essa contratação é de grande importância para o município de Cuiabá, pois além de darmos cumprimento às regulamentações do Ministério do Trabalho, podemos identificar possíveis riscos, analisar o ambiente e criar planos de prevenção, adequações, tudo pensando na segurança do agente público. Com isso, conseguimos melhores resultados que impactam diretamente na vida do munícipe também”, explicou a secretária de Gestão, Ellaine Mendes.

O prefeito, que é considerado o servidor número um do munício, participou da pesquisa e também destacou a importância do projeto para os servidores da Capital.

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 “Essa é uma ação que vem sendo realizada na Prefeitura para que sejam identificados os riscos de cada cargo. O prefeito, assim como qualquer outro servidor, e também sendo o servidor público número um da Capital, não foge à regra deve passar pelas mesmas avaliações de riscos ocupacionais”, destacou o prefeito.

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Prefeitura aperfeiçoa processo de escolha de gestores escolares após avaliação do TCE-MT

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O Plenário da Corte homologou, nesta terça-feira (11), a decisão cautelar que suspende temporariamente o certame para que sejam realizados os ajustes apontados.

Entre as adequações estão a inclusão da etapa de Proposta de Trabalho, a realização do Ciclo de Estudo na modalidade híbrida, a exigência de 100% de frequência na formação e a inclusão da data do ciclo no cronograma.

A decisão foi tomada após análise técnica do edital e tem caráter cautelar. O objetivo é que o processo siga em conformidade com a legislação municipal e com as normas que regulamentam a escolha dos gestores das unidades de ensino.

O voto do conselheiro-relator Waldir Júlio Teis foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. Com a suspensão, a Prefeitura deverá promover as adequações necessárias antes da continuidade das etapas do processo.

A medida busca garantir segurança jurídica aos participantes e assegurar que a escolha dos gestores da rede municipal ocorra de acordo com as regras estabelecidas para o procedimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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