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Prefeito institui autonomia financeira e de nomeações para vice-prefeita

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou um decreto que, pela primeira vez na Capital, concede à vice-prefeita autonomia financeira para ordenar despesas e poder para nomear e exonerar cargos comissionados no âmbito de seu gabinete. A medida, publicada na Gazeta Municipal desta segunda-feira (22), representa um marco histórico, sendo a primeira vez que o cargo de vice-prefeito da capital recebe esse nível de autonomia por meio de ato formal do Executivo.

O decreto estabelece que a vice-prefeita passa a ter competência delegada para ordenar despesas necessárias ao funcionamento e à execução das atividades de sua estrutura organizacional, respeitando os limites orçamentários e as normas de direito financeiro e contábil. A gestão financeira será realizada com apoio da unidade administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Governo, com responsabilidade solidária na prestação de contas aos órgãos de controle.

Além da ordenação de despesas, o ato normativo confere à vice-prefeita a prerrogativa de nomear e exonerar os ocupantes dos cargos em comissão de sua estrutura, permitindo a formação de uma equipe de confiança para atuação direta no Gabinete. As nomeações e exonerações deverão ser formalizadas e comunicadas às secretarias competentes para registro e processamento funcional.

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Na fundamentação do decreto, o prefeito Abilio Brunini destaca que a delegação de competências atende a legislação municipal vigente e a necessidade de aprimorar a gestão dos recursos públicos, adotando um modelo administrativo inovador e até então inexistente no município. O texto também considera manifestação pública da vice-prefeita sobre a importância de ampliar as prerrogativas administrativas do cargo.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação na Gazeta Municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Expoagro, procissão religiosa e corrida provocam interdições no trânsito

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública realizará interdições temporárias em vias de Cuiabá para a realização da 58ª Expoagro, de uma procissão religiosa e da corrida Santander Track&Field Run Series Shopping Estação Cuiabá. As alterações ocorrerão nas proximidades da Acrimat, da Rua Major Gama e da Avenida Miguel Sutil, em locais distintos, entre sexta-feira (10) e domingo (12), para garantir a segurança dos participantes e a fluidez do trânsito.

Para a Expoagro, será necessário interditar totalmente a Rua São Cristóvão, que permanecerá fechada das 17h às 4h de sexta-feira e sábado. A via dá acesso ao portão de entrada do Sindicato Rural.

Devido ao fluxo de pedestres na região, os motoristas devem redobrar a atenção. Além de agentes de trânsito monitorando o tráfego no entorno da Acrimat, equipes de segurança pública reforçarão a área externa para coibir a cobrança indevida de estacionamento.

No sábado, 11, a interdição ocorrerá na Rua Major Gama, a partir das 18h30, para a realização da procissão religiosa em homenagem a São Pedro. O percurso é curto, com bloqueios momentâneos e liberação da via conforme a passagem dos fiéis. Agentes de trânsito acompanharão todo o trajeto.

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No domingo, 12, em razão da etapa do Santander Track&Field Run Series Shopping Estação Cuiabá, com largada às 5h30 em frente ao shopping, na Avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Rosa, haverá estreitamento de pista ao longo do percurso.

Após a largada, os participantes seguirão pela Avenida Miguel Sutil, no sentido Várzea Grande, até a rotatória do Cidade Alta, retornando pela mesma via até o Centro de Eventos do Pantanal.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne, a orientação aos motoristas é reduzir a velocidade e respeitar a sinalização de trânsito. “Especificamente durante a corrida de pedestres, nossas equipes estarão monitorando todo o percurso. A via não será totalmente interrompida, mas funcionará com estreitamento de pista, e todo cuidado é necessário para garantir a segurança dos participantes. Quanto aos demais eventos, sempre vale a conscientização, a prudência e o respeito no trânsito”, frisou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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