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Prefeito Emanuel Pinheiro reduz expediente a adota outras medidas para proteger saúde dos servidores da limpeza urbana

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Os servidores da limpeza urbana de Cuiabá terão redução temporária da jornada de trabalho, a partir desta quarta-feira (27). A medida foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo prefeito Emanuel Pinheiro e regulamentada pela Decreto n° 9.800. Os horários diferenciados abrangem as equipes itinerantes, de varrição da área central, de zeladoria, cata-treco e bolsão de lixo.

Somado a isso, a também está assegurado o fornecimento de água, protetor solar e outras providências necessárias para garantir o bem-estar durante a execução dos serviços. O decreto será publicado na próxima edição da Gazeta Municipal e as medidas valerão enquanto perdurar o estado de intensa onda de calor.

“Por uma questão de respeito aos nossos trabalhadores e trabalhadoras adotei essa medida de resguardo, de direito, de proteção. Determinei ainda que todas as equipes tenham fornecimento de água assegurado. O momento exige atenção e uma gestão que pauta-se pela humanização não poderia agir de outra forma”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A iniciativa tem como objetivo principal resguardar a saúde dos trabalhadores que desempenham papel essencial no cuidado da cidade, reduzindo os riscos doenças. A determinação do prefeito leva em consideração o aumento expressivo da temperatura, ocasionado pela intensa onda de calor que atinge todo o país.

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Além disso, nesta semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anunciou que, em 2023, Cuiabá registou o inverno mais quente dos últimos 63 anos e alertou para a continuidade das altas temperaturas. O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, reforça que a iniciativa atende, exclusivamente, as equipes que atuam nas ruas e outros espaços públicos.

“Essa medida, planejada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, vai abranger mais de 300 servidores que atuam nas ruas, praças, parques e outros equipamentos públicos. É importante destacar que a área administrativa da Limpurb continua com seu funcionamento normal, sem qualquer tipo de alteração no horário de expediente”, pontua Júnior.

Conforme Circular n° 070/2023, elaborada pela Limpurb com base no Decreto n° 9.800, a alteração temporária da jornada de trabalho funcionará da seguinte forma:

Equipe Itinerantes: das 6h às 11h30.

Equipe Varrição (centro): das 6h às 11h30 e das 16 às 21h.

Equipe Zeladoria: das 6h às 11h30 e das 14h às 16h.

Equipe Cata-treco: das 6h às 11h30 e das 14h às 16h.

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Equipe Bolsão de Lixo: das 6h às 11h30 e das 14h às 16h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura regulamenta expediente de escolas, unidades de saúde e demais serviços para jogo da Seleção Brasileira

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A Prefeitura de Cuiabá publicou um decreto que regulamenta o funcionamento das unidades municipais durante o jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2026, marcado para as 13h (horário de Cuiabá) dessa segunda-feira (29).

A norma estabelece horários específicos para escolas municipais, creches e unidades básicas de saúde, complementando as regras já previstas para os demais órgãos da administração pública.

De acordo com o decreto, as creches municipais de período integral terão as atividades suspensas durante todo o dia 29 de junho. Já as demais unidades da rede municipal de ensino funcionarão das 8h às 12h.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também atenderão das 8h ao meio-dia. As consultas agendadas para o período da tarde serão remarcadas para o turno matutino do mesmo dia ou para o dia seguinte.

Para os demais servidores da administração pública municipal direta e indireta, permanece em vigor a regra prevista no Decreto nº 12.163. Como a partida terá início às 13h, o expediente será encerrado às 11h, conforme estabelece o § 2º da norma, que determina o fechamento das repartições duas horas antes dos jogos realizados em horário anterior às 18h.

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A regulamentação busca garantir previsibilidade no funcionamento dos serviços públicos durante o evento esportivo, preservando o atendimento à população e permitindo a organização das atividades nas áreas essenciais do município.

A exceção fica por conta dos serviços essenciais, que permanecem em funcionamento para garantir a continuidade do atendimento à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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