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Prefeito Emanuel Pinheiro destaca ações do Pra Frente Cuiabá na 54ª Expoagro

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou as ações apresentadas no estande da Prefeitura de Cuiabá na 54ª Expoagro durante a live desta terça-feira (05), transmitida diretamente do seu gabinete no Parque de Exposições Jonas Pinheiro.

O chefe do Executivo Municipal aproveitou para conhecer a estrutura de mais de 3 mil m² que foi montada pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico para apresentar os pilares do programa Pra Frente Cuiabá: Agro da Gente, Sine da Gente, Cuiabanco, IMEX, Enem Digital e Qualifica Cuiabá, além de um estande com exposições da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e outro com ações da Secretaria de Turismo.

O prefeito pode contemplar ainda o gabinete que foi simbolicamente transferido para o local durante os dias do evento, a exposição com os tratores da agricultura familiar, a área de sustentabilidade com placas solares, feiras gastronômicas, entre outros atrativos. Pinheiro também aproveitou a oportunidade para dialogar diretamente com a população.

“Estamos prestigiando a 54ª edição da Expoagro, com esse belíssimo gabinete que foi transferido simbolicamente para Parque de Exposições Jonas Pinheiro para mostrar todo o apoio, incentivo e entusiasmo da Prefeitura de Cuiabá com a retomada desse evento festivo e econômico, que propaga o agronegócio para o Brasil e o mundo. Convido a todos para que venham prestigiar esse evento maravilhoso e também a visitarem o estande da Prefeitura, que participa ativamente através da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, que estruturou todo esse pavilhão para que a Prefeitura mostre toda a força do seu trabalho por meio do programa Pra Frente Cuiabá”, destaca o prefeito.

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O programa ‘Pra Frente Cuiabá’ é formado por cinco pilares: Agro da Gente, Sine da Gente, Cuiabanco, IMEX, Enem Digital e Qualifica Cuiabá, que têm como foco o desenvolvimento econômico da capital, por meio capacitação técnica, tanto na área rural atendendo mais de 35 comunidades e dando suporte para o desenvolvimento das cadeias produtivas do leite, piscicultura, avicultura e frutas, legumes e verduras (FLV), quanto na área urbana com a qualificação de profissionais e geração de emprego e renda.

“Aqui na 54ª Expoagro apresentamos o ambiente de desenvolvimento, com o Cuiabanco junto com o IMEX, o Agro da Gente onde prospectamos as ações das cadeias produtivas e do que está sendo feito, as feiras livres e gastronômicas. Temos ainda o Qualifica Cuiabá e Qualifica Progredir, junto com o Enem Digital que também é uma ação de qualificação, além do Sine da Gente que é a ação que consegue captar e prospectar muitas oportunidades de emprego. Também temos estandes da Cultura, do Turismo e da Limpurb. Já no centro de tudo, está o gabinete do prefeito que estará aberto para os secretários despacharem durante a semana. Além de todo espaço de entretenimento, apresentações culturais e muito mais”, pontua o secretário Francisco Vuolo.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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