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Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta casa sustentável com tecnologias inovadoras e que podem garantir até 25% no IPTU a partir de 2023

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Um modelo de casa sustentável foi apresentado durante evento de assinatura da Lei 515/22 pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde de quinta-feira (14). Inovadora, a normativa de preservação ambiental estabelece a criação do IPTU Sustentável com vigência a partir de 2023 para a capital do Estado.

O modelo apresentado à população  contou com telhas ecológicas, amostradores descartáveis de água subterrânea (bailer), reservatórios de aquecimento hidráulico, tijolos ecológicos, calçadas verde com piso drenante, calha e encanamento de água de captação de água pluvial e demais, recomendados para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais.

Durante a solenidade, o prefeito Emanuel Pinheiro, comprovou a eficiência das medidas que poderão ser adotadas pelos munícipes. 

“Muitas outras ações, além do IPTU sustentável também serão incentivadas. Nós somos os fiscais do meio ambiente. São conceitos que cada um de nós deve implantar, ajudando na construção de uma cidade inteligente e moderna. Nada substitui a transformação pela educação. Quero mais adiante, voltar ao Parque da Família e verificar que a  semente plantada no dia 14 de julho de 2022, deu frutos. A sustentabilidade é um dos conceitos mais modernos de uma cidade. É isso que queremos deixar como legado para a nossa linda e amada Cuiabá”, enfatizou o gestor. 

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Normativa

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) será responsável pela certificação da aplicabilidade correta e fiscalização das ações, respectivamente. O secretário de Meio Ambiente,  Renivaldo Nascimento, afirmou que trata-se de mais um passo da Prefeitura de Cuiabá na edificação de uma cidade, cada vez, melhor para se viver. 

“Estamos mais uma vez mostrando que é possível sim, por meio da adoção de critérios simples e ao alcance de todos. Precisamos pensar nos tempos atuais, mas sem deixar de lado oportunidade de ter um futuro promissor. Graças a Deus, a nossa mensagem tem chegado aos lares cuiabanos e esse projeto já é uma grande realidade vitoriosa”, frisou. 

Os benefícios poderão ser aplicados mediante a adoção de tecnologias como implantação de sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras, com a vigência de dois anos, podendo ser renovada, mediante a uma nova avaliação.

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Ao término, Pinheiro revelou que um dos planos do Executivo Municipal para os próximos anos, é substituir a frota atual de veículos do transporte coletivo – a combustão, pela híbrida.

“Começamos a entregar, desde o dia 10 de agosto de 2021, 150 ônibus com ar condicionado. Nos próximos oito anos, ou seja, em 2029, a frota do transporte coletivo, será trocada a frota diesel, por frotas híbridas ou semi-híbridas. Ou seja, também vamos chegar no Transporte coletivo no quesito da sustentabilidade”, concluiu. 

Confira a normativa na íntegra: 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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