CUIABÁ
Prefeito e primeira-dama lamentam falecimento do desembargador Paulo Lessa e destacam o legado de justiça e humanidade
CUIABÁ
“Meu amigo, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa, nos deixou nesta quarta-feira, mas será sempre reverenciado por sua firmeza e humanidade. Seus ideais já foram eternizados. Ele não apenas interpretou a lei com excelência, mas também se destacou como um verdadeiro defensor das causas sociais, especialmente na luta contra a violência. Sua influência e seus esforços incansáveis proporcionaram avanços significativos na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lamentando o falecimento do desembargador aposentado do TJMT, Paulo Lessa, ocorrido na manhã desta quarta-feira (19).
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, também externou suas condolências à família e aos amigos do desembargador, que presidiu o Tribunal de Justiça no período de 2007 a 2009. Paulo Lessa faleceu aos 74 anos, em decorrência de um infarto.
“Solidarizamo-nos com a família, amigos e colegas neste momento de dor, desejando que encontrem conforto nas memórias e no legado de justiça e compaixão que ele deixou. O compromisso e a visão do Dr. Paulo Lessa continuarão a nos inspirar e a guiar nossos esforços na defesa daqueles que mais necessitam”, declarou a primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Paulo Lessa nasceu na cidade de São Paulo e bacharelou-se pela Faculdade de Direito Braz Cubas, em Mogi das Cruzes. Em 1979, por concurso público, assumiu como juiz de Direito do Estado de Mato Grosso, jurisdicionando nas Comarcas de Alto Garças, Rondonópolis e Cuiabá. Em 3 de agosto de 1992, por merecimento, tomou posse no cargo de desembargador, ocupando os cargos de corregedor-geral da Justiça, no biênio 1999-2001, e de presidente do TJMT durante o biênio 2007-2009.
Como presidente, foi responsável pela implantação da Central de Precatórios, da Coordenadoria de Controle Interno, das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Diário da Justiça Eletrônico, do Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração dos Servidores (SDCR) e ainda da Escola dos Servidores.
Também foi presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), além de secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos entre 2011 e 2013.
O velório será realizado na Capela Jardins, Sala Orquídeas, a partir das 19h30. O desembargador deixa a esposa, Mayara Lessa, dois filhos e dois netos.
Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres
A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.
A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.
“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.
O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.
“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.
Gestão mais eficiente
Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.
Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.
Tecnologia a serviço do cidadão
O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.
“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.
Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.
Transparência e combate a irregularidades
Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.
Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.
“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.
Próximas etapas
Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.
Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.
Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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