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Prefeito destaca ações para o fomento do trabalho e qualificação de jovens em Cuiabá

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Davi Valle

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Durante a live desta semana, o prefeito Emanuel Pinheiro,  destacou os trabalhos realizados pela gestão para o fomento do trabalho e fortalecimento da economia da Capital, por meio das ações do programa Pra Frente Cuiabá, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.  Como resultado, o chefe do Executivo Municipal citou a pesquisa divulgada na última semana pelo jornal O Estado de São Paulo, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Endeavor Brasil, que mostra Cuiabá como uma das 10 melhores cidades brasileiras para empreender.

“Cuiabá é 10ª cidade no ranking de melhores cidades para se empreender no país. A pesquisa é da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Endeavor Brasil. Cuiabá, quando eu assumi o mandato estava em 75º lugar. Em 2020, já no meu mandato caiu para 61º lugar. Agora, em 2022, fomos para o 10º lugar. Eu divido esse sucesso com a minha equipe e com toda a população cuiabana. Então, é um motivo de orgulho pois são indicadores de um instituto de respeito nacional que demonstra a conquista de uma gestão e a melhoria na vida do nosso povo”, destacou o prefeito.

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“Em cima disso, temos as ações de emprego e renda da nossa cidade. Nós lançamos o programa Pra Frente Cuiabá, integrado a ele estamos criando o Cuiabanco, que já está na Câmara Municipal a Lei, já escolhemos a sede e, em breve, faremos financiamentos para investimentos dos micros e pequenos empreendedores, melhorando a renda e gerando empregos. O Cuiabanco vai fomentar isso, inclusive, pagando os juros daqueles que pegaram o dinheiro emprestado e estiverem com o pagamento em dia. Também temos o Sine da Gente, que rondam os polos da cidade procurando o perfil da encomia local de cada região. Já oferecemos uma gama muito grande de oportunidades, fortalecendo o espírito comunitário. O Sine da Gente está sendo um sucesso absurdo”, acrescentou o gestor.

Pinheiro ainda reforçou que dentro das ações de qualificação, como o programa Qualifica Cuiabá, também devem ser implementadas atividades voltadas aos jovens cuiabanos, colaborando para sua inserção no mercado de trabalho.

“Nós temos o Qualifica Cuiabá, que foi idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, onde qualificamos e certificamos mais de três mil mulheres em várias áreas de atuação, um programa fantástico que fizemos em parceria com o SENAI e agora vamos ampliar lançando uma nova leva do Qualifica Cuiabá, bem como vamos lançar o Qualifica Cuiabá Juventude. Estou muito preocupado, a juventude tem que ter perspectiva e oportunidades, tem que ter prioridade e clareza nas políticas públicas voltadas à juventude. A meta qualificar pelo menos 1 mil jovens por ano nas mais diversas atividades e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. Quero nossos jovens bombando, tendo sua própria renda, progredindo, ajudando a família e ganhando um espaço ainda maior na sociedade. A Prefeitura de Cuiabá tem que ser a propulsora do crescimento e da concretização dos sonhos dos jovens cuiabanos”, concluiu o prefeito.

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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