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Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

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Confira abaixo o trabalho das comissões do CFOAB no decorrer da semana:

COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo realizou neste mês de dezembro a última reunião do ano de 2022. Comandada pelo advogado Emerson Maia Damasceno, presidente da comissão, a reunião foi para tratar sobre as atividades realizadas no semestre e futuros projetos para o próximo ano.

Na reunião foi conversado sobre assuntos de interesse da comissão, bem como o evento sobre o mês de conscientização do autismo que será realizado pelo grupo em abril de 2023 na sede do Conselho Federal.

“Fizemos um balanço das nossas atividades ocorridas durante este segundo semestre, além de, também, discutirmos nossos futuros projetos. Faremos um evento sobre a conscientização do autismo, o evento ainda segue em sua linha de preparação por nossa comissão”, destacou o presidente.

A Comissão também definiu questões procedimentais, especificamente em relação às denúncias sobre violência para alunas e alunos autistas que vêm ocorrendo em todo o País.

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Estiveram presentes o secretário-adjunto, Julius Egon Schwartz; a membra Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho, e o membro consultor, Denys Rangel Moraes.

Fonte: OAB Nacional

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Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória

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A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que atinge diretamente a advocacia e a democracia. Renato foi um homem honrado, combativo e comprometido com a justiça — sua memória exige respeito e posicionamento firme por parte da sociedade e das instituições.

É inaceitável que um colega de trajetória tão marcante seja silenciado sem uma reação proporcional à gravidade do que ocorreu. Tive a honra de iniciar minha vida institucional na OAB-MT como conselheiro estadual em sua gestão. Conheci de perto o homem e o advogado.

Como ex-presidente da OAB-MT, tenho a obrigação de falar de Renato Nery. Não posso me calar diante da execução de um colega que também ocupou essa honrosa função. A presidência da Ordem não é apenas um cargo: é um compromisso com a defesa intransigente da advocacia e da democracia. Renato honrou essa missão com coragem, combatividade e senso de justiça.

A execução do colega, agora apontada pelas investigações como motivada por disputas fundiárias, exige não apenas uma rigorosa apuração policial, mas também uma profunda reflexão sobre os riscos enfrentados pelos que exercem a advocacia com independência e compromisso. O advogado precisa ter, acima de tudo, segurança para atuar. Sem isso, toda a estrutura democrática se fragiliza.

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É essencial que todos os desdobramentos do crime sejam investigados com máxima seriedade, inclusive aqueles de natureza patrimonial – para afastar oportunistas. Nada pode ser omitido ou minimizado. Só assim evitaremos injustiças irreparáveis e honraremos verdadeiramente a memória de Renato.

Neste momento em que prisões foram realizadas, inclusive de pessoas apontados como mandantes, é justo reconhecer o trabalho diligente dos órgãos de segurança pública, especialmente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. A atuação firme e técnica tem sido crucial para elucidar os fatos e oferecer respostas à sociedade.

À família de Renato, deixo minha solidariedade mais sincera. Que o legado de integridade, coragem e compromisso deixado por ele sirva como farol para todos os que ainda acreditam no poder transformador da advocacia e na força da verdade.

Renato Nery merece ser lembrado, respeitado e defendido — em vida e na memória. Seu nome não pode ser esquecido, nem a sua luta ignorada.

Por Ussiel Tavares, advogado e ex-presidente da OAB-MT

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