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Prefeito anuncia ajustes na Limpurb e garante proteção aos trabalhadores

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na manhã desta segunda-feira (1º) um reajuste no contingente de colaboradores terceirizados que prestam serviços de limpeza e manutenção urbana por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A medida faz parte do processo de reorganização administrativa após o encerramento do contrato da Prefeitura com a empresa MD Terceirizados, responsável pela execução dos serviços.

As equipes terceirizadas atuam na roçagem, capinagem, varrição, pintura de meio-fio, retirada de bolsões de lixo, além da manutenção de praças e parques, incluindo jardinagem.

Segundo Brunini, a decisão visa assegurar que os direitos trabalhistas dos colaboradores sejam integralmente respeitados. “Nosso compromisso é duplo: primeiro, não deixar ninguém sem emprego; segundo, não permitir que vocês fiquem sem receber seus direitos trabalhistas. Estamos fazendo a transição de forma gradual, transparente e responsável para que cada trabalhador receba o que é seu por direito”, destacou o prefeito.

O contrato com a empresa MD Terceirizados foi encerrado em maio. Para evitar uma demissão em massa, a Prefeitura adotou um modelo emergencial, conhecido como pagamento indenizatório, que permitiu a continuidade temporária das atividades. Entretanto, conforme explicou o prefeito, a legislação exige a abertura de um novo processo licitatório. “Não podemos mais manter esse formato, porque não é permitido por lei. Já demos início à licitação, na qual qualquer empresa poderá participar. O que importa é que será feito com transparência e dentro da lei”, afirmou Brunini.

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Vale ressaltar que, por se tratar de uma empresa pública, a Limpurb não segue os critérios da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratações públicas no Brasil, mas sim os parâmetros da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Essa lei abrange toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

Na última semana, a gestão municipal comunicou à empresa o desligamento de 100 trabalhadores, medida que será acompanhada de perto para garantir o pagamento das rescisões. Caso a empresa não cumpra as obrigações, a Prefeitura acionará o Ministério Público do Trabalho.

Para auxiliar os trabalhadores que passarão pela transição, a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, sob o comando do secretário Vicente Falcão, levou ao local as vans do Sine Municipal, oferecendo vagas de emprego em empresas privadas da capital.

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“Quero reforçar: aqueles que tiverem dificuldade em receber seus direitos trabalhistas devem procurar a Prefeitura. Nossa obrigação é fiscalizar e acompanhar cada pagamento, para garantir que o dinheiro chegue às mãos de vocês”, reforçou o prefeito.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, ressaltou o compromisso da atual gestão com a responsabilidade fiscal e o respeito aos trabalhadores. “Na nossa gestão, os pagamentos sempre foram feitos em dia. Até agosto, todos os salários foram quitados até o quinto dia útil, sem atrasos. No passado, isso não acontecia: havia dívidas trabalhistas, previdenciárias e até terceirizadas ficaram meses sem receber. Essa realidade mudou e não voltará a se repetir”, disse Wellaton.

Brunini finalizou destacando que a Prefeitura seguirá acompanhando cada etapa do processo até a contratação da nova empresa. “Estamos cuidando para que ninguém fique desamparado. A cidade precisa dos serviços de limpeza e os trabalhadores precisam de segurança jurídica. Essa mudança vai ser feita com responsabilidade, respeito e transparência”, concluiu o prefeito.

#PraCegoVer

A imagem mostra o prefeito Abilio Brunini em diálogo com os colaboradores da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos – Limpurb.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes

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O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.

Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.

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Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.

Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.

A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.

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Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.

Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.

Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.

A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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