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Parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça vai acelerar entrega de títulos em Cuiabá

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Com o início do mutirão de regularização fundiária em Cuiabá, com a meta de entregar dez mil títulos definitivos de propriedade até o final deste ano atendendo a uma determinação do gestor da capital, Emanuel Pinheiro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça para garantir agilidade na emissão dos títulos nos cartórios, com redução do tempo de emissão de cerca de seis meses para 40 dias.

O secretário de Habitação, Marcrean Santos, se reuniu com o corregedor-geral de Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, e com o juiz Eduardo Calmon, expondo a necessidade de conseguir, juntos aos cartórios, uma maior celeridade na emissão dos títulos, tendo como base a Lei Complementar 523/2023, sancionada em fevereiro deste ano e que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Marcrean destacou aos magistrados que o tempo para emissão dos títulos hoje é, em média, de quatro a seis meses. “Entretanto, há casos de cartórios que superaram este tempo, levando até 8 meses”.

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O desembargador solicitou que a secretaria envie um ofício à Justiça de todos os títulos encaminhados aos cartórios. O Judiciário fará a notificação para que a emissão ocorra no prazo de até 40 dias. “Essa parceria é mais uma grande conquista para as famílias cuiabanas que terão seus títulos de posse em mãos o mais rápido possível. Vamos conseguir reduzir o tempo de entrega de seis meses para pouco mais de um mês”, comemora Marcrean.

O corregedor-geral da Justiça destacou que a intenção é atender o maior número de famílias que aguardam pela documentação de posse de seus imóveis. “Com esse trabalho em conjunto vamos assegurar constitucionalmente o direito à propriedade de muitas famílias. Além disso, a partir dos imóveis regularizados, os bairros poderão receber as ações de políticas públicas necessárias à sustentação socioambiental, contribuindo para o crescimento ordenado da nossa Capital”, finalizou o desembargador.

Mutirão

O mutirão de regularização fundiária começou na segunda-feira (10) nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras e segue até o dia 28 deste mês nos três bairros. Em maio, o mutirão vai alcançar mais de 10 bairros. E vai continuar até dezembro. A determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos até o fim do ano.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Avenida do CPA terá trecho interditado a partir das 10h deste sábado

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, em razão da realização da Corrida do SESI, haverá interdição da Avenida do CPA, em frente à FIEMT, no sentido Centro, a partir das 10h deste sábado (30), para montagem da estrutura de largada do evento. O bloqueio acontece exatamente no local da largada, que ocorrerá às 19h.

Os condutores que seguem em direção ao Centro deverão converter à direita na rua do Hospital Central e, na rua seguinte, virar à esquerda, retornando à Avenida do CPA nas proximidades da Praça das Bandeiras. O trajeto representa apenas um pequeno contorno de quadra, sem impactos significativos ao fluxo viário.

A estrutura permanecerá montada durante todo o evento esportivo. Após a largada da corrida, a equipe de trânsito realizará uma adequação operacional no desvio. O bloqueio inicial, localizado próximo ao Hospital Central, será transferido para a região do INPE, permitindo que os veículos acessem a Rua do Fórum e retornem à Avenida do CPA nas proximidades do Detran, seguindo em direção ao Parque das Águas.

Assim que os atletas ultrapassarem o trecho próximo ao Hospital Central, o bloqueio será novamente reposicionado para a área próxima à estrutura de largada, retomando o desvio de menor impacto, com apenas um contorno de quadra para os condutores.

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A previsão é que a desmontagem da estrutura seja realizada ainda na noite de sábado, após o encerramento das atividades da corrida.

A orientação é para que os motoristas redobrem a atenção e sigam as placas de sinalização e as orientações dos agentes de trânsito que estarão atuando na região para garantir a segurança viária dos participantes e a fluidez do tráfego.

PERCURSO DA CORRIDA

A corrida terá sua largada na Avenida do CPA, em frente à FIEMT, e a chegada será no SESI Papa. Aproximadamente 80% do percurso está concentrado dentro do Centro Político Administrativo, o que reduz os impactos no trânsito e na rotina da população.

Nos pontos onde poderia haver maior interferência, como o Hospital Central e o Fórum, o horário da largada foi cuidadosamente ajustado para evitar coincidir com os horários de troca de plantão dessas instituições.

Após passar pela região do Hospital Central, o único trecho com impacto residencial será na Avenida Tomé Fortes, que atende bairros como Centro América, Morada do Ouro e a região do Parque Nova Nascente.

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Ao longo de todo o percurso, haverá, obrigatoriamente, agentes de trânsito orientando moradores e condutores.

“Nenhuma pessoa ficará sem acesso à sua residência ou impossibilitada de sair do local. Será adotado um sistema de passagem controlada. Conforme surgirem intervalos seguros entre os corredores, os veículos poderão atravessar o percurso, ainda que eventualmente precisem aguardar alguns minutos”, explicou o supervisor de trânsito, Lucimar Martins.

Para quem precisar se deslocar da região central em direção à Grande CPA, haverá acesso liberado pela entrada da Morada do Ouro, permitindo a continuidade do trajeto até os bairros da região.

Os motoristas também poderão utilizar rotas alternativas sem bloqueios, como a Av. Oátomo Canavarros, no sentido Centro–bairro, que permanecerá totalmente livre. O bloqueio ocorrerá apenas no sentido CPA–SESI Papa.

Outras importantes vias da região também permanecerão liberadas durante o evento, como a Avenida Jurumirim e a Avenida Dante de Oliveira, garantindo opções de deslocamento para a população e minimizando os impactos da realização da corrida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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