CUIABÁ
Obra da Orla do Porto II entra na fase final de execução com serviços de calçamento
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As obras de requalificação da Orla do Porto II já estão na fase final de execução. No momento, os trabalhadores concentram os esforços no calçamento da via, que irá fortalecer o potencial turístico da cidade.
Conforme o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a previsão é de que até o aniversário da capital, 8 de abril, a população possa usufruir de mais um espaço de lazer, como também para atividades físicas e de recreação.
Observando o cronograma de ações, após o calçamento serão executados os trabalhos de jardinagem, pintura e instalação de iluminação de LED. “Essa é mais uma obra de requalificação completa, fruto do trabalho da gestão Emanuel Pinheiro, que atua valorizando à cultura, o potencial turístico, que busca recuperar os pontos históricos da capital.
A Orla do Porto fica no berço da cidade, ao lado de uma das maiores belezas naturais, o nosso maior patrimônio, o Rio Cuiabá. Será um dos nossos cartões portais”, declarou o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.
Stopa lembra que a Orla do Porto era um local que estava completamente abandonado, mas que agora, está sendo totalmente restaurado e revitalizado. “Além da Orla, já está na fase da licitação, para recuperação o Cais do Porto”.
Ele cita ainda o cuidado com as ações desenvolvidas. “Já levantamos o muro de gabião, fizemos a terraplanagem e compactação do solo, serviços de concretagem e instalação de iluminação de LED. Agora estamos na etapa do calçamento. A Orla será mais um ponto histórica da nossa Cidade Verde. E toda obra entregue segue ao padrão da gestão, obra de qualidade, feita com responsabilidade”, complementou.
Com o investimento de mais de R$ 2 milhões, a Orla do Porto II contará com vagas de estacionamento, academia ao ar livre, área destinada para realização de feiras livres, arborização, iluminação e todas as medidas necessárias de acessibilidade, com mais de 600 metros de extensão. O projeto conhecido como Orla do Porto II foi elaborado pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e é executado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
“Recebemos a missão e concluir várias obras, com início, meio e fim e com qualidade da marca gestão Emanuel Pinheiro. Trabalhamos para levar qualidade de vida ao cidadão”, concluiu.
ESCULTURAS
Também farão parte das atrações da Orla do Porto II monumentos que homenageiam o estadista cuiabano Dante Martins de Oliveira e o eterno carnavalesco e colunista social Jejé de Oyá, falecidos em 2006 e 2016, respectivamente. Igualmente, a viola de cocho, símbolo cultural da Capital, também estará presente no novo cartão postal.
As esculturas de Dante de Oliveira e Jejé de Oyá são construídas com fibra e preenchidas internamente com pluriometano. O tamanho seguirá a altura real dos personagens, sendo que o primeiro ficará em pé e o segundo sentado. Já a viola de chocho terá aproximadamente nove metros de altura e possui como base na sua concepção o metal e a fibra.
CUIABÁ
Prefeitura inicia regularização de consignações e oferece acordos de pagamento
A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em exercícios anteriores.
Nessa etapa do processo, a Prefeitura também adotou medidas para simplificar o acesso aos serviços. Os servidores não precisam mais comparecer presencialmente para tratar das consignações, podendo realizar os procedimentos de forma totalmente online, por meio do Portal do Cidadão, disponível no site oficial do Município.
A medida ocorre após a regulamentação da Lei nº 7.380/2025, por meio do Decreto nº 11.839/2026, e já resultou na assinatura do primeiro termo de quitação.
A legislação autoriza o Município a renegociar o passivo financeiro referente a descontos realizados em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Esses valores, destinados a empréstimos consignados e planos de saúde, foram retidos dos servidores, mas não transferidos às instituições credoras.
De acordo com a norma, dívidas de até R$ 25 mil devem ser quitadas à vista, enquanto valores superiores podem ser parcelados em até 12 vezes, com prazo de pagamento até dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a capacidade financeira do Município.
A lei também prevê a possibilidade de compensação de débitos tributários entre credores e a administração municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explica que a atual gestão estruturou um fluxo administrativo e financeiro para viabilizar o pagamento da dívida, estimada em cerca de R$ 50 milhões, e dar início à regularização.
“Encaminhamos a lei à Câmara, regulamentamos por decreto e agora iniciamos a assinatura dos termos para organizar esse pagamento e avançar na regularização das consignações”, explicou.
O processo de quitação exige a validação dos valores apresentados pelas instituições credoras, com análise técnica das informações e formalização de acordo entre as partes. Após essa etapa, os pagamentos seguem cronograma definido conforme cada caso.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos credores e à administração, além de reduzir impactos diretos aos servidores, que enfrentavam restrições de crédito em função das pendências.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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