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Mutirão de regularização fundiária chega aos bairros Carumbé e Jardim Passaredo

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, iniciou, esta semana, o mutirão para regularização dos títulos definitivos de propriedade em mais dois bairros: Carumbé e Jardim Passaredo. As equipes da secretaria estarão nas comunidades por 15 dias. Já são 25 bairros atendidos em sete meses.

No bairro Carumbé, o atendimento acontece na Igreja Católica Santa Luzia, localizada na rua Major José Pereira Diniz, número 79, em horário comercial.

No bairro Jardim Passaredo, o mutirão ocorre na quadra de esportes do espaço multiuso, também em horário comercial. Diferente do que aconteceu em outros bairros, que já tinham o partido urbanístico aprovado, no Jardim Passaredo a Prefeitura precisou, primeiro, realizar a topografia, com georreferenciamento, com a utilização de drones GPS/RTK.

“A topografia definiu as medidas dos terrenos com exatidão. É o detalhamento do bairro, que aponta o parcelamento do solo, os limites de cada terreno, fundamental para a regularização fundiária”, explica o secretário.

Com a conclusão deste trabalho, a Secretaria de Habitação partiu para a segunda etapa, iniciada na terça-feira (24), que é o cadastramento social, mesmo trabalho que é realizado também no Carumbé. É neste momento que os moradores devem apresentar os documentos.

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Força-tarefa

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, lembra que uma força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, levando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade.

Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas. ”O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel de, no mínimo, 30%, e é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.

Marcrean enfatiza que antes o munícipe recebia o título e tinha prazo de vencimento. Se com dois anos não fosse ao cartório fazer o registro, o documento perdia a validade. “É importante enfatizar que o título só passa a ter valor quando ele é registrado. Para que o munícipe não corra esse risco, porque temos percebido que muitos deixaram esse documento guardado, o prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Habitação, está entregando o título registrado, sem custo nenhum para o morador”, enfatiza.

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Documentos necessários

Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

Bairros que já receberam o mutirão de regularização fundiária:

Altos Da Serra

Dr. Fábio I e II

Distrito da Guia

Jardim Passaredo

Jardim Leblon

Jonas Pinheiro

Novo Terceiro

Novo Paraíso

Novo Colorado

Nova Esperança II

Novo Mato Grosso

Ouro Fino

Planalto

Praeiro

Praeirinho

Ribeirão Do Lipa

São Francisco

Três Barras

Umuarama I e II

Eldorado

Sol Nascente

Carumbé

Jardim Passaredo

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Estudantes indígenas conhecem história de Cuiabá em visita ao Complexo Biocultural do Porto

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Quarenta e dois estudantes da Escola Indígena Umutina, de Barra do Bugres, visitaram nesta sexta-feira (29) o Complexo Biocultural do Porto, em Cuiabá, conhecendo o Museu do Rio Cuiabá, o Aquário Municipal e a Orla do Porto. A atividade integrou uma programação educativa voltada à valorização do patrimônio cultural mato-grossense e ao fortalecimento da identidade dos povos originários.

Com idades entre 11 e 17 anos, os alunos participaram da visita acompanhados pelas professoras Eliane Boroponepa Monzilar, da Aldeia Boropó, e Ana Lúcia Calomezoré, da Aldeia Balotipone. O objetivo pedagógico foi conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação do patrimônio cultural do Estado e promover reflexões sobre a história e as culturas indígenas.

A visita foi viabilizada pelo projeto Caminhos da Cultura, iniciativa criada em 2019 pelo artista plástico e produtor cultural Vicente Paulo. O projeto tem como proposta ampliar o acesso de estudantes da rede pública, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a museus, galerias e outros espaços de formação cultural. Desde sua criação, a iniciativa já aproximou mais de 11 mil alunos de equipamentos culturais em Mato Grosso.

“O projeto nasceu para proporcionar esse acesso aos estudantes da rede pública e também às comunidades tradicionais. Hoje estamos contemplando os Umutina, vindos de diferentes comunidades dessa grande nação indígena”, explicou Vicente Paulo.

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No Complexo Biocultural do Porto, os estudantes participaram de um roteiro guiado que apresentou aspectos históricos de Cuiabá por meio do acervo do Museu do Rio e das atrações do Aquário Municipal. A coordenadora pedagógica do Museu do Rio, Luana da Cruz Borema, explicou que o complexo está implantando um novo formato de recepção aos visitantes, com uma apresentação guiada que contextualiza a história da cidade antes da visita aos espaços expositivos.

Segundo ela, a proposta busca tornar a experiência mais educativa e aproximar os visitantes do patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.

Para a professora Eliane Boroponepa Monzilar, a atividade representa uma oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e de ampliação do repertório cultural dos estudantes.

“Esse projeto proporciona às crianças e aos jovens indígenas a oportunidade de conhecer outros saberes. Muitos deles nunca haviam visitado um museu. É uma troca importante entre o conhecimento do nosso povo e outros conhecimentos culturais, permitindo que compreendam melhor esses espaços e sua importância”, afirmou.

A fala da educadora reforça uma realidade observada em outras ações do Caminhos da Cultura. Em atividades recentes promovidas pelo projeto, estudantes da zona rural e de comunidades tradicionais também tiveram contato pela primeira vez com museus e espaços históricos da capital, vivenciando experiências que ampliam o aprendizado para além da sala de aula.

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A turismóloga Silvana Maria de Morais Abdala destacou o interesse demonstrado pelo grupo durante toda a visita. Segundo ela, as fotografias históricas e a maquete expostas no museu despertaram grande curiosidade entre as crianças e os adolescentes.

“Foi gratificante perceber o interesse deles em conhecer a história de Cuiabá e compreender melhor o espaço. As crianças, principalmente, demonstraram muita atenção e curiosidade durante toda a visita”, relatou a servidora, que atua há 18 anos na área do turismo.

Além do Complexo Biocultural do Porto, o roteiro dos estudantes incluiu visitas ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), à Galeria Lava Pés e ao Museu de História Natural de Mato Grosso, consolidando um dia de atividades voltadas ao conhecimento, à cultura e à formação cidadã.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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