CUIABÁ
‘Maio Vermelho’ continua com foco na prevenção do câncer de boca
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu continuidade neste sábado (17) às ações da campanha Maio Vermelho, voltadas à prevenção e combate ao câncer de boca. As atividades foram realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Pedra 90, promovendo atendimentos e orientações voltadas à saúde bucal da população.
Durante o evento, foram oferecidos exames bucais preventivos, orientações sobre os fatores de risco e identificação de lesões iniciais compatíveis com o câncer bucal, além de consultas médicas, pesagem para o programa Bolsa Família e aplicação de vacinas. A ação integrou o “Dia D” da campanha, que teve início no sábado anterior, dia 10 de maio, e continua sendo realizada em diferentes unidades de saúde do município ao longo do mês.
No total, 50 equipes de saúde bucal participaram das atividades nos dois sábados, realizando atendimentos odontológicos individuais para 598 pacientes. Ao todo, foram identificadas 71 lesões bucais, como feridas, manchas e inchaços na mucosa da boca.
Dessas, oito apresentaram suspeita de malignidade e os pacientes foram encaminhados para exames e acompanhamentos especializados.
A diretora de Saúde Bucal do município, Dra. Cristhiane Leite, destacou a relevância da campanha para a população cuiabana.
“A campanha Maio Vermelho é essencial para alertar a população sobre uma doença que muitas vezes começa de forma silenciosa. Estamos trabalhando esse tema durante todo o mês nas unidades com atendimento odontológico. Nosso foco são os grupos de risco, como homens acima de 40 anos, fumantes de cigarro convencional, eletrônico ou narguilé, e pessoas com alta exposição ao sol. Mas também já observamos casos em pessoas mais jovens, principalmente devido ao uso do cigarro eletrônico”, ressaltou.
Dra. Cristhiane também reforçou a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura. “Durante todo o mês estamos trabalhando essa temática. Na semana passada, fizemos uma grande ação em conjunto com o Dia D de vacinação, e no próximo sábado (24), estaremos na unidade do bairro Alvorada para também convocar a população. Diagnosticar cedo é fundamental para aumentar as chances de cura”.
Sinais de alerta e prevenção
Entre os principais sinais e sintomas do câncer bucal estão:
• Lesões na cavidade oral ou nos lábios que não cicatrizam por mais de 15 dias;
• Manchas ou placas vermelhas e/ou esbranquiçadas na língua, gengivas, céu da boca ou bochechas;
• Nódulos (caroços) no pescoço;
• Rouquidão persistente.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 25% dos casos de câncer podem ser evitados com ações preventivas. Para isso, é essencial manter hábitos saudáveis como evitar o consumo de tabaco e álcool, manter uma boa higiene bucal, seguir uma alimentação equilibrada e utilizar preservativos nas relações sexuais.
A campanha Maio Vermelho segue com ações intensificadas até o fim do mês em diversas unidades de saúde de Cuiabá. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que os cuidados com a saúde bucal devem ser contínuos. A população pode procurar atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde a qualquer momento caso identifique algum sintoma ou incômodo. Quando necessário, os pacientes são encaminhados para atendimento especializado.
A mobilização continua no próximo sábado, dia 24 de maio, na Unidade de Saúde da Família do bairro Alvorada, com objetivo de ampliar o alcance da campanha e incentivar o cuidado preventivo.
#PraCegoVer
A imagem mostra dois profissionais da saúde bucal durante um atendimento a uma paciente. Todos usam roupas brancas adequadas para o atendimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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